Gerência de Planejamentos e Projetos

PLANEJAMENTO
O planejamento no Sistema Único de Saúde é uma função gestora que além de requisito legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do SUS. Expressa as responsabilidades dos gestores de cada esfera de governo em relação à saúde da população do território quanto à integração da organização sistêmica. A tarefa de planejar exige conhecimento técnico que se expressa em instrumentos e ferramentas desenvolvidas em processos de trabalho. (Planeja SUS).

ATRIBUIÇÕES
• Coordenação dos trabalhos de revisão e elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária;
• Coordenação dos trabalhos de revisão e elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual;
• Coordenação dos trabalhos de revisão e elaboração do PPA - Plano Plurianual;
• Coordenação dos trabalhos de elaboração do PMS - Plano Municipal de Saúde;
• Coordenação dos trabalhos de revisão e elaboração das Programações Anuais de Saúde;
• Coordenação dos trabalhos de elaboração do Relatório Anual de Gestão;
• Coordenação dos trabalhos de elaboração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (LC 141/12) - Prestações de contas quadrimestrais;
• Responsável pela alimentação do Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP;
• Coordenação dos trabalhos de avaliação e pactuação dos indicadores de saúde;
Alimentação do SISPACTO;
• Monitoramento e avaliação dos Instrumentos de Gestão;

E-mail: rachel.silva@vilavelha.es.gov.br

PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

ATRIBUIÇÕES
• Captação recursos junto ao Ministério da Saúde (Elaboração e cadastro de propostas, acompanhamento dos processos durante as diligências até emissão de parecer favorável, acompanhamento dos pagamentos e prestação de contas dos recursos captados);
• Celebração, monitoramento e prestação de contas de convênios estaduais;
• Cadastrar e Monitorar obras federais de responsabilidade da Secretaria de Saúde (construção, reformas e/ou ampliações dos estabelecimentos de Saúde;
• Emitir parecer nos processos de aquisição de equipamentos, veículos e mobiliários, de acordo com os projetos arquitetônicos de cada estabelecimento de saúde e no que é preconizado pela Vigilância Sanitária, oriundos de recursos federais de emendas parlamentares (acompanhamento dos processos licitatórios até sua homologação, Monitoramento dos contratos e autorizações de fornecimento para entrega dos equipamentos e mobiliários);
• Alimentar e/ou monitorar os sistemas SISMOB (Sistema e Monitoramento de Obras Federais) e FNS (Fundo Nacional de Saúde) - (Gerenciamento de objetos e propostas);
• Assessorar os demais setores da Secretaria Municipal de Saúde nos trabalhos de revisão e elaboração das Programações Anuais de Saúde; na elaboração do Relatório Anual de Gestão; nos trabalhos de elaboração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (LC 141/12) - Prestações de contas quadrimestrais;
• Colaborar na análise de documentação, monitoramento e fiscalização dos Termos de Fomento com entidades sem fins lucrativos;
• Alimentação do Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP; Ponto focal dos Projetos Estratégicos de governo; Referência do sistema captaçãoweb, convêniosweb e painel de indicadores na SEMSA;
• Acompanhar a elaboração da prestação de contas dos recursos oriundos de convênios destinados à saúde, atividades relativas à prestação de contas dos recursos repassados, transferidos e recebidos pela Secretaria por meio de convênios, contratos, resoluções e quaisquer outros instrumentos estabelecidos oficialmente.

E-mail: alessandra.olm@vilavelha.es.gov.br

TECNOLOGIA EM SAÚDE

ATRIBUIÇÕES
• Administração do Sistema de Saúde Pública CPqD;
• Capacitação dos servidores da Secretaria de Saúde para utilização do sistema de Saúde Pública;
• Atendimento no local, por e-mail ou por telefone aos servidores que utilizam o sistema de Saúde Pública;
• Fiscalização da empresa responsável pela manutenção do sistema de Saúde Pública;
• Abertura de chamados referentes a erros ou melhorias apresentadas no sistema de Saúde Pública para a empresa responsável pela manutenção.
• Implantação de novas funcionalidades, nos setores e unidades de saúde que utilizam o sistema.

E-mail: semsati@vilavelha.es.gov.br