Coordenação dos Conselhos Escolares

Visando uma democracia participativa, o município de Vila Velha criou a Coordenação dos Conselhos Escolares com o objetivo de acompanhar, subsidiar e assessorar as Unidades de Ensino em seus Conselhos de Escola.
Nas Unidades de Ensino, os Conselhos de Escola foram instituídos pela Lei Orgânica e regulamentado pelo Decreto nº 198 de 21 de novembro de 2016.
 
Tendo como competência  zelar pelo alcance dos objetivos institucionais para seu funcionamento, organização e relacionamento com a comunidade, orientar e acompanhar o processo de matrícula visando garantir o acesso gradativo à Educação Infantil e acesso universal,  propor iniciativas para a participação dos pais no processo educativo, fiscalizar, acompanhar e controlar a aplicação dos recursos financeiros por parte da escola, elaborar seu Regimento Interno (EM ASSEMBLEIA GERAL), além de outras competências que lhes são conferidas na legislação própria.
É um colegiado de natureza consultiva e fiscalizadora formado por pais, alunos, professores e funcionários, além do diretor da escola e o presidente do centro comunitário local.

Parcerias
A parceria com o Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, tem como objetivos:
Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas; Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares; Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares; Estimular a integração entre os conselhos escolares; Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade; Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação. Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas;
Também há parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Desde 2004 a rede municipal de ensino utiliza urnas, emprestadas do órgão, para as eleições dos Conselhos Escolares.
 
COORDENAÇÃO
Cristiana Marques de Sousa Baptista
 
EQUIPE
Josiane Nascimento da Silva Eleoterio
Gilmara Souza dos Santos
Alyne Moreira Bernardo




Horário de atendimento:
8:00 as 18:00
Endereço: Rua Vinte e Três de Maio, nº 83 – Prainha – Vila Velha
Telefone: (27)3391-5817  /  3391-4631
e-mail: orgaoscolegiados.semed@edu.vilavelha.es.gov.br