_vertical branca vermelha.svg)
19 de julho de 2022
RELATÓRIOS DA LAI – INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
Rol de Informações Desclassificadas (art. 30, I, Lei Federal 12.527/2011)
Nesta seção, são divulgados o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, conforme apreciação pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) no âmbito da PMVV, em atendimento ao inciso I do artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e os artigos 18 e 22 do Decreto Municipal nº 253/2012.
2012 - Esta Secretaria não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 (doze) meses do ano de 2012.
2013 - Esta Secretaria não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 (doze) meses do ano de 2013.
2014 - Esta Secretaria não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 (doze) meses do ano de 2014.
2015 - Esta Secretaria não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 (doze) meses do ano de 2015.
2016 - Esta Secretaria não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 (doze) meses do ano de 2016.
2017 - Esta Secretaria não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 (doze) meses do ano de 2017.
2018 - Esta Secretaria não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 (doze) meses do ano de 2018.
2019 - Esta Secretaria não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 (doze) meses do ano de 2019.
2020 - Esta Secretaria não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 (doze) meses do ano de 2020.
2021 - Esta Secretaria não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 (doze) meses do ano de 2021.
2022 - Esta Secretaria não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 (doze) meses do ano de 2022.
2023 - Esta Secretaria não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 (doze) meses do ano de 2023.
Rol de Documentos Classificados (art. 30, II, Lei Federal 12.527/2011)
Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo, conforme apreciação pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) no âmbito da PMVV, em atendimento ao inciso II artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e os artigos 18 e 22 do Decreto Municipal nº 253/2012.
Estão incluídas no “Rol de documentos classificados” as informações classificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011, ou seja, como reservadas, secretas ou ultrassecretas. Não constam do rol informações cujo sigilo seja devido a outras legislações (como fiscal e tributária), documentos preparatórios e as informações pessoais de que trata o art. 31 da LAI.
2012 - Esta Secretaria não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2012.
2013 - Esta Secretaria não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2013.
2014 - Esta Secretaria não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2014.
2015 - Esta Secretaria não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2015.
2016 - Esta Secretaria não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2016.
2017 - Esta Secretaria não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2017.
2018 - Esta Secretaria não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2018.
2019 - Esta Secretaria não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2019.
2020 - Esta Secretaria não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2020.
2021 - Esta Secretaria não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2021.
2022 - Esta Secretaria não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2022.
2023 - Esta Secretaria não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2023.
Relatórios estatísticos de pedidos de informação (art. 30, III, Lei Federal 12.527/2011)
Em cumprimento ao inciso III do art. 30 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), estão disponíveis relatórios estatísticos contendo, em tabelas e gráficos, dados a respeito dos pedidos de informação (quantidade de pedidos recebidos, atendidos e indeferidos) e recursos interpostos realizados desde o início da vigência da Lei (16/05/2012), bem como informações gerais sobre os solicitantes, gerados a partir dos dados existentes no Sistema.