Vigilância sanitária

De: Secretaria de Saúde
Criado: 20 de novembro de 2013

O QUE É A VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

É a área da Saúde Pública responsável pela eliminação, diminuição ou prevenção de riscos à saúde e por intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bem e da prestação de serviços de interesse da saúde. A Vigilância Sanitária existe para promover e proteger a saúde por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização.

COMO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATUA?

Na educação e orientação – por meio do poder pedagógico, ou seja, a capacidade que os profissionais possuem para educar e orientar em Vigilância Sanitária. Na fiscalização – com o poder de polícia, exclusivo de Estado, aplicações de intimação e infração, interdições de estabelecimentos, apreensões de produtos e equipamentos, entre outros.

QUEM EXECUTA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
A Vigilância Sanitária Municipal, a Vigilância Sanitária Estadual e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e são responsáveis pelas ações. A competência e responsabilidade de execução das ações esta definida em planejamento e pactuação entre o município, o estado e a ANVISA.


 ONDE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTÁ PRESENTE?
1. Nos locais de produção, transporte e comercialização de alimentos. Bares, restaurantes, mercados, açougues, peixarias, frigoríficos, indústrias e rotulagens de alimentos, transportadoras, embaladoras, importadoras, exportadoras e armazenadoras de alimentos, entre outros.
2. Nos locais de produção, distribuição e comercialização de medicamentos e produtos de interesse da saúde. Farmácias, drogarias, perfumarias, saneantes, produtos de higiene, produtos hospitalares (indústria, comercio e rotulagem), importadoras, exportadoras, distribuidoras, transportadoras e armazenadoras de medicamentos, cosméticos e saneantes.
3. Nos locais de serviços de saúde. Hospitais, laboratórios, clinicas médicas, odontológicas e de hemodiálise, na análise de projetos dos estabelecimentos de saúde, etc.
4. No meio ambiente. Monitora a qualidade da água para consumo humano e os ambientes que causam danos à saúde, saneamento básico, solo contaminado, desastres ambientais, transporte de cargas perigosas, etc.
5. Na pós- comercialização e pós-uso. Investiga situações que envolvem reações adversas e queixas técnicas sobre medicamentos, sangue, cosméticos, saneantes, produtos para á saúde, alem de intoxicação por  produtos químicos.
6. Nos serviços de interesse da saúde. Escolas, instituições para idosos, óticas, salões de beleza, presídios, etc.
7. Em locais públicos. Shoppings, cinemas, clubes, lojas, postos de gasolina, estádios, piscinas, cemitérios, portos aeroportos, áreas de fronteiras, entre outros.


Contatos: 3388-4187/ 3388-4188 ou 3388-4189.

NOTA ORIENTATIVA 010/2020 - CERIMONIAIS

NOTA ORIENTATIVA 009/2020 - SALAS DE CINEMA


NOTA ORIENTATIVA 008/2020 - MUSEUS

NOTA TÉCNICA 006/2020 - IGREJAS (ATUALIZAÇÃO - Outubro/2020)

Plano de Contingência de Vila Velha COVID 19 - 3ª atualização – Agosto / 2020

NOTA TÉCNICA 006/2020 - IGREJAS

NOTA TÉCNICA DA VISA  PARA REALIZAÇÃO  DE TESTE RÁPIDO EM  FARMÁCIAS E DROGARIAS.

NOTA TÉCNICA 004/2020 - RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM ADOTADAS EM ACADEMIAS DE ESPORTE. 

NOTA TÉCNICA 003/2020 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO

 
NOTA ORIENTATIVA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID19)

Nota Conjunta Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária de Vila Velha

Nota tecnica conjunta DPE corona virus x ILPI 

Recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas em supermecados e congêneres 2

Recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas em supermecados e congêneres.

Recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas em funerárias e congêneres.

Licenciamento Sanitário: Orientações básicas ao MEI.