“É fundamental reconhecer que os adolescentes são um grupo em si. Não são crianças grandes nem futuros adultos. São cidadãos, sujeitos com direitos específicos, que vivem uma fase de desenvolvimento extraordinária. O que experimentam nessa etapa determinará sua vida adulta”. Texto extraído de O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades / Fundo das Nações Unidas para a Infância. – Brasília, DF: UNICEF, 2011.
CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO ADOLESCENTE
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: A gravidez na adolescência tem sido identificada como um problema de saúde pública, especialmente ao ocorrer de maneira precoce e não planejada. Em Vila Velha, a taxa denascidos vivos de mães adolescentes de 10-19 anos, apresenta uma redução de maneira significativa e progressiva conforme tabela abaixo.
Fonte: SESA/ES/ Sistema de Informação de Nascidos Vivos.
*Ano de 2012: Dados sujeitos a revisão. Em 12/03/2013
O ADOLESCENTE PARA A LEI 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 2ºConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
TÍTULO II
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I – Do Direito à Vida e à Saúde
Art. 11. É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. (Lei nº 11.185/2005).
O ADOLESCENTE PARA A SAÚDE:
O Ministério da Saúde, em consonância com a Organização Mundial de Saúde, circunscreve a adolescência à segunda década da vida (10-19 anos de idade).
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS: de acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2010, 15,8% da população total residente no município de Vila Velha, ES, é constituída de adolescentes de 10-19 anos de idade, correspondente a 65.318 pessoas nesta faixa etária.
PORTARIA Nº 3.147, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009:
Art. 1ºInstitui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Caderneta de Saúde do Adolescente.
O ADOLESCENTE PELO PRÓPRIO ADOLESCENTE - PROTAGONISMO JUVENIL:
Adolescente Participativo
Eu venho falar
De um preparativo
É a reunião do Fórum
Do Adolescente Participativo
A.P.
É algo criativo
Que significa
Adolescente Participativo
Um adolescente
Para bem viver
Tem que ter saúde e educação
Mas sem esquecer
Da família e da diversão
O A.P.
Participa da sociedade
Ajuda as pessoas
Sem tristeza e sem maldade
Ajuda a todos
Sem qualquer preconceito
E trata as pessoas
Com muito respeito
O adolescente ajuda
Mas também tem que ser ajudado
Merece receber carinho
E também tem que ser respeitado
(Poesia elaborada, pela adolescente AlanaSilva Batista, de 10 anos, da Casa da Acolhida Marista de Vila Velha, durante o I Fórum Município do Adolescente Participativo).