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Educação Permanente em Saúde

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Criado em:

20 de janeiro de 2020

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COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE

Ao coordenador de Planejamento e Educação Permanente responsável pelo planejamento, coordenação e monitoramento de todas atividades inerentes à formação em serviço, conforme as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, e do Plano Municipal de Saúde, como:

  1. Elaborar, coordenar, monitorar e avaliar ações de formação e qualificação profissional para todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Plano de Educação Permanente em Saúde da SEMSA;
  2. Regulamentar e planejar a ocupação dos campos de estágio curricular obrigatório, residência médica e residência multiprofissional, na rede municipal de serviços de saúde da própria SEMSA ou por meio da cooperação técnica com as instituições de ensino superior e técnico;
  3. Disciplinar a tramitação dos projetos de pesquisa e auxiliar na avaliação da pertinência, relevância e viabilidade dos projetos de pesquisa apresentados, sempre buscando a construção de conhecimento relacionado à transformação das práticas profissionais;
  4. Realizar o monitoramento e a avaliação da implementação de programas e projetos da saúde;
  5. Fornecer retorno aos executores das ações monitoradas, propondo medidas para corrigir desvios;
  6. Criar e manter atualizada rede de informações processuais e de resultados de programas e projetos implementados.
 
O QUE É A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE?

Consiste em uma Política de saúde, regulamentada pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS 1.996, de 20 de agosto de 2007. A educação permanente nos serviços de saúde é uma forma criada para possibilitar a capacitação dos profissionais de saúde a partir de uma situação vivenciada por eles em seu ambiente de trabalho; podendo, a partir desta problematização, gerar hipóteses de solução para estas.
 
E-mail: edupermanente@vilavelha.es.gov.br


DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇOES PELAS ÁREAS TÉCNICAS:
  1. DIRETRIZES
  2. DECLARAÇÃO PARA ASSINATURA DA ÁREA TÉCNICA
  3. DECLARAÇÃO PARA ASSINATURA COORDENADOR DA UBS
  4. LISTA DE PRESENÇA DAS CAPACITAÇÕES
  5. TERMO DE COMPROMISSO DO SERVIDOR FACILITADOR
 
COMO SUBMETER PESQUISA DE CAMPO NO ÂMBITO DA SEMSA?
  1.  MANUAL DE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA/ES
  2.  REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA/ES 
  3.  TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO DE INFORMAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA/ES 
  4.  TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA/ES
  5.  DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA/ES

REQUERIMENTO DE ACESSO AO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ESUS AB
  1. ACESSO AO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ESUS AB PELO PRECEPTOR, PROFESSOR OU PESQUISADOR

ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
  1. FLUXO PARA ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
  2. MINUTA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO

BOAS-VINDAS AO SERVIDOR.
  1. APRESENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE


BIBLIOTECA VIRTUAL

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 – Regulamenta o SUS


DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011 – Regulamenta o SUS

LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 – Regulamenta o SUS

LEI Nº 6.771 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

LEI Nº 6.772, DE 29 DEZEMBRO 2022 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

DECRETO Nº 246/2023 - Avaliação de desempenho para fins de estágio probatório dos servidores efetivos

LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002 – Estatuto do servidor de Vila Velha

PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde

PORTARIA Nº 3.510, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - institui incentivo financeiro para municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA SEMSA Nº 009/2020 – incentivos às equipes vinculadas aos Programas de Residencia

PORTARIA SEMSA Nº 71/2024, de 27 de fevereiro de 2024 – Prescrição de medicamentos e solicitação exames pelo Enfermeiro

PORTARIA Nº 825, DE 25 DE ABRIL DE 2016 – Melhor em Casa

PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023 – eMULTI

PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Novo financiamento da APS

LEI N° 6.563, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – Organograma PMVV

DECRETO N° 047/2011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DE CAMPOS DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004, que institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor 

PORTARIA Nº 1.996, DE 20 DE AGOSTO DE 2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE​

PORTARIA Nº 278, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE,NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS).​

LEI Nº11.788,DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES 

LEI Nº9.608,DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências

PORTARIA N° 3.194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PRO EPS - SUS 

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 421, DE 3 DE MARÇO DE 2010 INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 APROVA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, ESTABELECENDO A REVISÃO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 


Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento?

Construção da identidade profissional na Educação Interprofissional em Saúde: percepção de egressos 

Práticas Integradas em Saúde I: uma experiência inovadora de integração intercurricular e interdisciplinar 

Metodologias ativas de aprendizagem: caminhos possíveis para inovação no ensino em saúde 

Nova Formação em Saúde Pública: aprendizado coletivo e lições compartilhadas na RedEscola



SITES
 
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes
 
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z
 
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes
 
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/mais-saude-com-agente
 
https://www.unasus.gov.br/
 
https://avasus.ufrn.br/