Decretos Covid-19 | PMVV | 2020

 
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DECRETO Nº 094/2020 – 05 de maio – ratifica declaração de situação de calamidade de saúde pública, na forma do decreto municipal nº 42/2020 – amplia medidas


DECRETO Nº 092/2020 – 30 de abril – altera o Artigo 22 do Decreto nº 042/200-R, suspensão das atividades do magistério e as aulas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal


DECRETO Nº 091/2020 – 30 de abril – prorroga prazo decreto 052/2020 – suspensão de atendimento ao público


LEI Nº 6.320/2020 – 28 de abril – dispõe sobre o serviço municipal de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros e por aplicativo.


DECRETO Nº 080/2020 – 17 de abril – Extra – prorroga a suspensão do atendimento ao público na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Velha

 
DECRETO Nº 063/2020 - 07 de abril – altera decreto 051/2020 – Declara a suspensão de cobrança administrativa


DECRETO Nº 062/2020 – 07 de abril – prorroga prazo decreto 052/2020 – Declara a suspensão de atendimento público


​DECRETO Nº 060/2020 – 06 de abril – Metas Fiscais


DECRETO Nº 059/2020 – 06 de abril – Declara Estado de Calamidade Pública no Município De Vila Velha


DECRETO Nº 058/2020 – 03 de abril – Altera o decreto 042/2020-R – Situação de Emergência de Saúde Pública


DECRETO Nº 53/2020 – 25 de março - Declara a suspensão atendimento público


DECRETO Nº 51/2020 – 24 de março - Declara a suspensão cobrança administrativa


DECRETO Nº 042/2020-R – 20 de março – Declara Situação de Emergência dDe Saúde Pública


DECRETO Nº 042/2020 – 17 de março - Declara Situação de Emergência de Saúde Pública