20 de fevereiro de 2025
A restinga é um ecossistema que faz parte do Bioma Mata Atlântica e está presente ao longo de praias e regiões litorâneas. Além de contribuir para a paisagem natural, desempenha um papel essencial na proteção do litoral, funcionando como uma barreira natural que fixa a areia, reduz a erosão causada pelas chuvas e atenua o impacto das marés.
Sua vegetação é altamente adaptada às condições adversas do ambiente, como o solo arenoso, a salinidade e a intensa incidência solar. Além disso, a restinga abriga uma rica biodiversidade de plantas e animais, servindo de habitat para mamíferos, répteis, aves e insetos, como estes a seguir:
Proteção e legislação
As restingas são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e são protegidas pelo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Portanto, é proibido remover ou danificar a vegetação nativa, extrair areia, impedir a regeneração natural, provocar incêndios, introduzir espécies não nativas ou causar qualquer prejuízo a esse ecossistema.
Cercamento
O cercamento da restinga é uma estratégia crucial, que tem sido implantada pelo município para promover a recuperação e preservação desse ecossistema costeiro, protegendo-o contra ameaças humanas e permitindo que processos naturais de regeneração ocorram.
Para que esse processo regenerativo da vegetação aconteça e a restinga exerça suas funções ecológicas, é preciso respeitar os limites e não danificar o cercamento. Para auxiliar na orientação do público, as seguintes placas foram instaladas no cercamento:
Ao desfrutar de áreas naturais é fundamental respeitar a natureza e contribuir para sua conservação!
- Não deixe resíduos para trás;
- É proibido fazer fogo ou utilizar churrasqueiras;
- Respeite a vida selvagem: evite contato e não alimente os animais;
- Preserve a vegetação e respeite as áreas cercadas.
Denuncie
Denúncias relacionadas à poluição ou degradação do meio ambiente devem ser feitas através da Ouvidoria Municipal, telefone 162.