Conselho Municipal da Cidade - CMC

De: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Criado: 20 de janeiro de 2021

Conselho Municipal da Cidade - CMC

Calendário de Reuniões - CMC

Calendário das Reuniões CMC 2021.pdf
Calendário das Reuniões CMC 2020.pdf
Calendário das Reuniões CMC 2019.pdf

ATAS 

2021

ATA CMC Nº 001.2021 - 12/01/2021 - ORDINÁRIA - ASSINADA
ATA CMC Nº 002.2021 - 26/01/2021 - ORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA
ATA CMC Nº 003.2021 - 09/02/2021 - ORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA
ATA CMC Nº 004.2021 - 20/04/2021 - ORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA
ATA CMC Nº 005.2021 - 04/05/2021 - ORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA
ATA CMC Nº 006.2021 - 18/05/2021 - ORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA
ATA CMC Nº 007.2021 - 15/06/2021 - ORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA
ATA CMC Nº 008.2021 - 29/06/2021 - ORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA
ATA CMC Nº 009.2021 - 13/07/2021 - ORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA 
ATA CMC Nº 010.2021 - 10/08/2021 - ORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA 
ATA CMC Nº 011.2021 - 24/08/2021 - ORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA
ATA CMC Nº 012.2021 - 14 09 2021 - ORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA 
ATA CMC Nº 013.2021 - 28 09 2021 - ORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA
ATA CMC Nº 014.2021 - 05 10 2021 - EXTRAORDINÁRIA – APROVADA E ASSINADA 
ATA CMC Nº 015.2021 - 13 10 2021 - ORDINÁRIA - APROVADA.E ASSINADA 
ATA CMC Nº 016.2021 - 19 10 2021 - EXTRAORDINÁRIA - APROVADA E ASSINADA

2020
ATA CMC Nº 001.2020 07.01.2020 Reunião Ordinária CMC.pdf
ATA CMC Nº 002.2020 - 04.02.2020 Reunião Ordinária CMC.pdf
ATA CMC Nº 003.2020 18.02.2020 Reunião Ordinária ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 004 2020 03 03 2020 Reunião Ordinária - APTOVADA e ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 005 2020 28 04 2020 Reunião Ordinária Virtual - ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 006 2020 12 05 2020 Ordinária Virtual APROVADA e ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 007.2019 APROVADA E ASSINADA CMC.pdf
ATA CMC Nº 008.2019 - 09.06.2020 APROVADA E ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 009 2020 23 06 2020 Ordinária Virtual Aprovada e assinada.pdf
ATA CMC Nº 010 2020 07 07 2020 Ordinária Virtual ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 011 2020 - 21 07 2020 ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 012.2020 - 04.08.2020 ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 013 2020 18 08 2020 Ordinária Virtual ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 014 2020 01 09 2020 Ordinária Virtual ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 015 2020 15 09 2020 Ordinária Virtual ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 016 2020 29 09 2020 Ordinária Virtual ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 017 2020 13 10 2020 Ordinária Virtual ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 018 2020 27.10.2020 Ordinária Virtual ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 019 2020 03.11.2020 Extraordinária Virtual ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 020 2020 10.11.2020 Ordinária Virtual ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 021 2020 24.11.2020 Ordinária Virtual ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 022 2020 08.12.2020 Ordinária Virtual ASSINADA.pdf
ATA CMC Nº 023 2020 - 22 12 20 REUNIÃO ORDINÁRIA ASSINADA.pdf

2019
ATA 001.2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 001.2019 - 15.03.2019.pdf
ATA 002.2019 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 001.2019 - 22.03.2019.pdf
ATA 003.19 REUNIÃO ORDINÁRIA 002.2019 - 02.04.2019 - APROVADA.pdf
ATA 004.2019 - 16.04.2019 ASSINADA.pdf
ATA 005.19 - 07.05.19 APROVADA PDF.pdf
ATA 006.19 - 14.05.19 APROVADA E ASSINADA.pdf
ATA 007.2019 APROVADA E ASSINADA CMC.pdf
ATA 008.2019 - 11.06.2019 CMC APROVADA E ASSINADA.pdf
ATA 009.19 - 27.06.2019 - APROVADA E ASSINADA.pdf
ATA 010.2019 - 09.07.2019 ORDINÁRIA ASSINADA.pdf
ATA 011.2019 - 23.07.2019 ORDINÁRIA ASSINADA.pdf
ATA 012.19 - 06.08.2019 APROVADA E ASSINADA.pdf
ATA 013.2019 - CMC ASSINADA.pdf
ATA 014 19 - 10 09 2019 APROVADA E ASSINADA.pdf
ATA 015 19 - 17 09 2019 APROVADA E ASSINADA.pdf
ATA 016 19 - 01 10 2019 APROVADA E ASSINADA.pdf
ATA 017 19 - 15 10 2019 APROVADA E ASSINADA.pdf
ATA 018.2019 - 29 10 2019 APROVADA E ASSINADA CMC.pdf
ATA 019.2019 - 12.11.2019 - APROVADA E ASSINADA.pdf
ATA 020.2019 - 26.11.2019 ORDINÁRIA APROVADA E ASSINADA CMC.pdf
ATA 021.2019 - 10 12 19 aprovada 07-01-2020.pdf
ATA 022.2019 - 17.12.19 aprovada 07-01-2020.pdf

NOMEAÇÃO CONSELHEIROS

CONSELHO NOMEAÇÃO CMC Decreto 275.2021 28-07-2021
CONSELHO NOMEAÇÃO CMC Decreto 155.2021 15-04-2021
CONSELHO NOMEAÇÃO CMC Decreto 335.2020 01-12-2020
CONSELHO NOMEAÇÃO CMC Decreto 149.2020 18-06-2020
CONSELHO NOMEAÇÃO CMC Decreto 118.2019 12-06-2019
CONSELHO NOMEAÇÃO CMC Decreto 035.2019 14-03-2019
CONSELHO NOMEAÇÃO CMC Decreto 024.2019 19-02-2019

EDITAIS

Edital SEMDU nº 001/2019
Chamamento Público de Convocação para eleições de representação institucional no Conselho da Cidade – CMC de Vila Velha – ES
Páginas 3, 4 e 5
 
Edital SEMDU nº 001/2021
Chamamento Público de Convocação para eleições de representação institucional no Conselho Municipal da Cidade – CMC de Vila Velha – ES

REGIMENTO INTERNO E OUTRAS RESOLUÇÕES

Regimento Interno - CMC
Às páginas 21 a 25

Resolução n° 001/2020
Estabelece procedimentos para realização de reuniões por sistema eletrônico em razão da pandemia do novo coronavírus.
Na Página 7

Resolução 002/2019
Páginas 25 e 26


LEGISLAÇÃO

Lei Complementar 65/2018
INSTITUI A REVISÃO DECENAL DA LEI MUNICIPAL Nº 4575/2007 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.vilavelha.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=11917

Lei Complementar 77/2020
ALTERA A TABELA DE ATIVIDADES E A CLASSIFICAÇÃO DE SUA GRAVIDADE URBANÍSTICA PREVISTA NO ANEXO 3 DO § 4º DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018, QUE APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
https://www.vilavelha.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=13011