Normativas do TCEES
Instrução Normativa TC nº 68/2020
Anexo III – IN TC nº 68/2020 – Alterado pela Portaria Normativa nº 70/2022
Portaria Normativa TC nº 70/2022
Normativa da SEMCONT
Elaboração dos Arquivos não estruturados da Prestação de Contas Anual (PCA) – Contas de Gestão, RPPS e Prefeito (SCI 003-2020)
Materiais – Treinamento PCA
Orientação Técnica - PCA 2022
Orientação Técnica – PCA 2021
Orientação Técnica – PCA 2020
Treinamento PCA 2018 – Aspectos Gerais
Treinamento PCA 2018 – Otimização de Arquivos
Treinamento PCA 2019-2020
Modelos de Documentos para a PCA
Arquivos Não Estruturados - Unidades Gestoras (Anexo III da IN TC 68/2020)
01. CRIA
02.a. DECINAT – UG com servidor
02.b. DECINAT – UG sem servidor
03.a. DELCEDI – UG com servidores cedidos
03.b. DELCEDI – UG sem servidores cedidos
04.a. DELREP – UG com existência de repasse previdenciário
04.b. DELREP – UG sem servidor
04.c. DELREP – UG extinta
05.a. DEMCSE – UG com retenção previdenciária
05.b. DEMCSE – UG sem servidor e sem retenção previdenciária
06. DEMDATA
07. DEMREN
08.a. JUSTCRO – UG sem justificativas
08.b. JUSTCRO – UG com justificativas
09. PROEXE
10. RELGES (modelo para elaboração do relatório)
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