Portarias SEMCONT

De: Secretaria de Controle e Transparência
Criado: 03 de novembro de 2014

2022

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 016/2022 – Designa servidora do Instituto de Previdência de Vila Velha-IPVV para emissão de parecer do controle interno sobre a concessão de benefícios previdenciários na forma do Anexo VII da IN TC 68/2020
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PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 015/2022 – Define procedimento para emissão de parecer do controle interno sobre a concessão de benefícios previdenciários na forma do Anexo VII da IN TC 68/2020. 

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 014/2022 – Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores do contrato celebrado pelo município de Vila Velha por intermédio da Secretaria Municipal de Controle e Transparência – SEMCONT.  

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 013/2022 – Constitui e designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2022 da Secretaria Municipal de Controle e Transparência – SEMCONT e do Fundo Municipal de Combate à Corrupção – FMCC

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 012/2022 – Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor de contrato celebrado pelo município de Vila Velha por intermédio da Secretaria Municipal de Controle e Transparência

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 011/2022 – Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor de contrato celebrado pelo município de Vila Velha por intermédio da Secretaria Municipal de Controle e Transparência

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 010/2022 – Dispõe sobre o Programa de Dados Abertos do Poder Executivo do Município de Vila Velha

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 009/2022 – Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública municipal direta e indireta

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 008/2022 – Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 007/2022 – Designa servidores para atuarem como responsáveis pelo envio das remessas do Módulo Contratação – CidadES junto ao TCEES.

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 006/2022 – Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo município de Vila Velha por intermédio da Secretaria Municipal de Controle e Transparência – SEMCONT

 
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 005/2022 – Estabelece critérios de instrução, andamentos e julgamento, no âmbito da administração direta e indireta municipal, dos pedidos de revisão de preços para fins de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 004/2022 – Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar 

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 003/2022 – Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor de contrato celebrado pelo município de Vila Velha por intermédio do Fundo Municipal de Combate à Corrupção - FMCC

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 002/2022 – Designa interinamente, servidor para substituir o responsável pelo Controle Interno da SEMCONT do Sistema CidadES


PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 001/2022 – Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho no âmbito  da Secretaria Municipal de Controle e Transparência de Vila Velha e dá outras providências

2021

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 028/2021 - Alterar o Anexo Único da Portaria SEMCONT nº 025/2021 que dispõe sobre cancelamento de restos a pagar

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 027/2021 – Aprova o Planejamento Anual de Controle Interno da Secretaria Municipal de Controle e Transparência – SEMCONT para os anos de 2021 e 2022 e dá outras providências.

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 026/2021 – Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Secretaria Municipal de Controle e Transparência – SEMCONT para o ano de 2022 e dá outras providências

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 025/2021 – Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar

PORTARIA  SEMCONT-PMVV Nº 024/2021 – Designa servidora para atuar como Fiscal d Contrato nº 198/2020 por motivo de férias do fiscal titular e suplente

PORTARIA  SEMCONT-PMVV Nº 023/2021 – Aprova a Nota Técnica nº 001/2021 da Secretaria Municipal de Controle e Transparência –SEMCONT, que trata da avaliação da comprovação de exequibilidade de proposta comercial vencedora em procedimentos licitatório do Fundo Municipal de Saúde-FMS

PORTARIA  SEMCONT-PMVV Nº 022/2021 – Constitui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do encerramento do exercício e Prestação de Contas Anual de 2021, nos termos do artigo 32, do Decreto Municipal nº 358/2021

PORTARIA  SEMCONT-PMVV Nº 021/2021 – Constitui a Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual de 2021 da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e do Fundo Municipal de Combate à Corrupção

PORTARIA  SEMCONT-PMVV Nº 020/2021 – Constitui a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2021 da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e do Fundo Municipal de Combate à Corrupção

PORTARIA  SEMCONT-PMVV Nº 019/2021 – Define procedimento para análise/auditoria dos processos administrativos de contratações de operações de crédito interno


PORTARIA CONJUNTA SEMCONT/SEMOB-PMVV Nº 002/2021 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apresentação das medições de serviço executados pelas empreiteiras 

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 018/2021 – Designa, interinamente, servidor para substituir o responsável pelo Controle Interno  da SEMCONT no Sistema CidadES

PORTARIA  SEMCONT-PMVV Nº 017/2021 – Designa, interinamente, servidor para substituir o responsável pelo Controle Interno da SEMCONT no Sistema CidadES

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 016/2021 – Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Controle e Transparência - SEMCONT


PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 015/2021 – Aprova o Programa Municipal de Controle e Monitoramento das Caixas Escolares de caráter contínuo, no âmbito do município de Vila Velha, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Controle e Transparência.
(Anexo Único – Programa Municipal de Controle e Monitoramento das Caixas Escolares)

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 014/2021 –Altera o artigo 2º da Portaria SEMCONT nº 013/2021

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 013/2021 –  Determina procedimento para análise/auditoria dos processos administrativos de contratações e pagamentos

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 012/2021 –Define procedimento para análise/auditoria dos processos administrativos de contratações por meio de Parcerias Público-Privadas

(Anexo Único - (a que se refere o art. 5º da Portaria SEMCONT nº 012/2021- Editável)

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 010/2021 – Designa servidor para acompanhar as etapas de execução, homologação e nomeação de Concurso Público, emitindo parecer a cada etapa, inclusive à cada nomeação

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 009/2021 – Designa auditor interno da SEMCONT para atuar nas dependências da Secretaria Municipal de Educação em programa interno constante de auditoria nos caixas escolares

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 008/2021 – Cessa os efeitos da Portaria SEMCONT nº 006/2021 que designa, interinamente, auditor interno da SEMCONT como responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes de Vila Velha no Sistema CidadES.

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 007/2021 - Define procedimento para análise/auditoria dos processos administrativos de contratações por meio de Pregão e Ata de Registro de Preços

PORTARIA SEMCONT- PMVV Nº 006/2021 – Designa interinamente auditor interno da SEMCONT como responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes de Vila Velha no Sistema CidadES

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 005/2021 – Constitui a Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual de 2020 da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e do Fundo Municipal de Combate à Corrupção

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 004/2021 – Constitui a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2020 da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e do Fundo Municipal de Combate à Corrupção

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 003/2021 - Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo município de Vila Velha por intermédio da Secretaria Municipal de Controle e Transparência - SEMCONT

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 002/2021 – Define procedimento para análise/auditoria dos processos administrativos de contratações e pagamentos em atenção ao Decreto Municipal nº 003/2021 de 04 de janeiro de 2021


PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 001/2021 – Designa, interinamente, servidor para substituir o responsável pelo Controle Interno da SEMCONT no Sistema CidadES

PORTARIA  CONJUNTA SEMCONT/SEMOB - PMVV Nº 002/2021 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apresentação das medições de serviços executados pelas empreiteiras

PORTARIA CONJUNTA SEMCONT/SEMSA PMVV Nº 001/2021 –  Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Vila Velha relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e das outras providências.  

2020

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 013/2020 – Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Secretaria Municipal de Controle e Transparência – SEMCONT para o ano de 2021 

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 012/2020 - Designa o servidor Marlon Turial Lamas como responsável pelo Controle Interno do Fundo Municipal de Combate à Corrupção – FMCC no Sistema CidadES

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 011/2020 - Constitui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do encerramento do exercício e Prestação de Contas Anual de 2020, nos termos do artigo 36, do Decreto Municipal nº 270/2020


PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 010/2020 - Constitui a Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual de 2020 da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e do Fundo Municipal de Combate à Corrupção 

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 009/2020 - Constitui a Comissão Técnica de Prestação de Inventário Anual de 2020 da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e do Fundo Municipal de Combate à Corrupção

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 008/2020 - Altera o Fiscal Titular e o Fiscal Suplente do contrato celebrado pelo município de Vila Velha por intermédio da Secretaria de Controle e Transparência


PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 007/2020 - Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato celebrado pelo município de Vila Velha por intermédio da Secretaria de Controle e Transparência

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 006/2020 - Designa, interinamente, servidor para substituir o responsável pelo Controle Interno da SEMCONT no Sistema CidadES​

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 005/2020 - Define procedimento para análise dos processos administrativos de contratações emergenciais realizadas com fundamento Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020  de 15 de julho de 2020 

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 004/2020 - Designa Gestor e Fiscal e seus respectivos suplentes, no contrato celebrado pelo município de Vila Velha por intermédio da Secretaria de Controle e Transparência


PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 003/2020 – Substitui o Presidente da Comissão Técnica de Inventário Anual de 2019 da Secretaria Municipal de Controle e Transparência de Vila Velha 

PORTARIA CONJUNTA SEMCONT-SEMAD-PMVV Nº 002/2020 - Dispõe sobre a criação de sistema administrativo denominado sistema de arquivo público municipal no âmbito da administração pública municipal. A Secretária Municipal de Controle e Transparência de Vila Velha conjuntamente com o Secretário Municipal de Administração de Vila Velha

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 002/2020 - Substitui o Gestor Titular dos contratos celebrados pelo município de Vila Velha por intermédio da Secretaria de Controle e Transparência 

PORTARIA CONJUNTA SEMCONT-PGM-PMVV Nº 001/2020 – Estabelece os Procedimentos Relativos à Gestão e à Fiscalização de Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública Municipal ​​
(Anexo I – Ato de Designação de Gestor de Contrato – Editável)

(Anexo II – Ato de Designação de Fiscal do Contrato – Editável)
(Anexo III – Execução de Serviços – Fiscal – Editável)
(Anexo IV – Prorrogação Contratual – Fiscal – Editável)
(Anexo V – Prorrogação Contratual – Gestor – Editável)
(Anexo VI – Check List de Pagamento – Editável)

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 001/2020 - Designa Gestor e Fiscal e seus respectivos suplentes, nos contratos celebrados pelo município de Vila Velha por intermédio da Secretaria de Controle e Transparência
 

2019

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 026/2019 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da SEMCONT para o ano de 2020 e dá outras providências
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 025/2019 - Designa, interinamente, servidora para substituir o responsável pelo Controle Interno da SEMCONT no sistema CidadES

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 024/2019 - Designa temporariamente a servidora da SEMCONT para atuar na SEMFI/GECEO
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 023/2019 - Constitui a Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual de 2019 da SEMCONT
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 022/2019 - Constitui a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2019 da SEMCONT
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 021/2019 - Aprova a revisão do Plano Anual de Auditoria Interna da SEMCONT para o ano de 2019
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 020/2019 –  Designa, interinamente, servidora para substituir o responsável pelo Controle Interno da SEMCONT no sistema CidadES 
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 019/2019 – Designa Gestor e Fiscal para o contrato nº 108/2019 - SMARAPD INFORMÁTICA LTDA
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 018/2019 –  Designa temporariamente a servidora da SEMCONT para atuar na SEMFI/GECEO 
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 017/2019 – Institui padrões mínimos para formalização de processos da PMVV
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 016/2019 – Altera o anexo único da Portaria SEMCONT nº 005/2018
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 015/2019 – Altera o anexo único da Portaria SEMCONT nº 004/2019
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 014/2019 – Altera o anexo único da Portaria SEMCONT nº 001/2019
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 013/2019 – Altera o anexo único da Portaria SEMCONT nº 002/2019
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 011/2019 – Designa servidor como responsável pelo Controle Interno da SEMCONT no sistema CidadES 
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 010/2019 – Altera o artigo 2º da Portaria nº 013/2018/SEMCONT
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 009/2019 – Comissão PCA 2018 - SEMCONT
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 008/2019 - Elaboração da IN SCI - 09 - Monitoramento de Informações
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 007/2019 - Elaboração da IN SCI - 08 - Auditoria de Monitoramento (Follow-up) 
PORTARIA CONJUNTA SEMCONT-SEMFI-PMVV Nº 007/2019 – Cadastramento de Convênios Recebidos e Lançamentos de Convênios Vigentes
PORTARIA CONJUNTA SEMCONT-SEMOB-PMVV Nº 006/2019 - Medição de Obras
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 006/2019 - Elaboração da IN SCI - 11 - Elaboração da Nota Técnica  
PORTARIA CONJUNTA SEMCONT-SEMFI-PMVV Nº 005/2019 - Cadastramento de Convênios Concedidos
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 005/2019 - Revisão da IN SCI - 05 - Atendimento às Equipes de Controle Externo 
PORTARIA CONJUNTA SEMAD-SEMCONT-SEMFI-PMVV Nº 004/2019 – Altera Comissão Especial de Inventário

PORTARIA CONJUNTA SEMFI-SEMCONT-PMVV Nº 004/2019 –  Autoriza os contadores a regularizar as inconsistências dos lançamentos e dos saldos contábeis 
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 004/2019 - Designação do Gestores e Fiscais - Contrato 007-2019 TELEMAR 
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 003/2019 – Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 002/2019 – Designação do Gestor e Fiscal – Contrato SMARAPD 219/2018
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 001/2019 – Designação do Gestor e Fiscal – Contrato Governançabrasil 212/2018

PORTARIA CONJUNTA SEMFI-SEMCONT-PMVV Nº 003/2019 –  Institui padronização de rotinas integradas entre tesouraria e contabilidade
PORTARIA CONJUNTA SEMAD-SEMCONT-SEMFI-PMVV Nº 002/2019 – Institui Comitê Gestor de Trabalho e Comissões Especiais de Inventário
PORTARIA CONJUNTA SEMFI-SEMCONT-PMVV Nº 002/2019 – Estabelece orientação técnica acerca do Processo de Pagamento de Prestação de Serviços

PORTARIA CONJUNTA SEMAD-SEMCONT-SEMFI-PMVV Nº 001/2019 – Institui a Comissão de Padronização de Cadastro de Materiais
PORTARIA CONJUNTA PGM-SEMCONT-PMVV Nº 001/2019 – Dispensa de Manifestação de Prorrogação de Contratos: Anexo I - Check list - editável; Anexo II - Minuta do Termo Aditivo - editável.

2018

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 021/2018 – Aprova o PAAI 2019
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 020/2018 – Revisão da IN SCI-03 – Emissão de Manifestação da UECI ou UCCI sobre a PCA de Gestão (Exceto RPPS)

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 019/2018 – Elaboração da IN SCI-010 – Planejamento e Execução de Inspeção
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 017/2018 – Altera numeração da Portaria SEMCONT nº 007/2018, passando a registrá-la como Portaria SEMCONT nº 009/2018 
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 016/2018 – Altera Portaria 014/2018  - Comissão PCA 2018 - Inventário

PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 016/2018 - Designação de Gestor e Fiscal - Contrato Governançabrasil 212/2018 (Renumerada para 001/2019)
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 015/2018 - Comissão PCA 2018 – Análise de Contas Gestão
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 014/2018 - Comissão PCA 2018 – Inventário
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 013/2018 - Comissão PCA 2018 - SEMCONT
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 009/2018 – Aprova o PAAI 2018
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 008/2018
Revisão da IN SCI-02 – Realização de Auditorias Internas  
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 007/2018 – Revoga a Portaria nº 001/2016 da Controladoria Geral  
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 007/2018 - Aprova o PAAI 2018 (Renumerada para 009/2018)
PORTARIA SEMCONT-PMVV Nº 006-2018 - Designa Gestor e Fiscal - Contrato GovernançaBrasil
PORTARIA CONTROLADORIA-PMVV Nº 005-2018 - Designa Gestor e Fiscal - Contrato Araujo Rentcar
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 004/2018 - Regulamenta o Regime de Compensação de Horas CONTROL
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 003/2018 - Altera Portaria 005-2017 - Comissão PCA CONTROL
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 002/2018 - Altera Portaria 006-2017 - Comissão Inventário 2017 
PORTARIA CONJUNTA SEMCONT-SEMED-PMVV Nº 01/2018 - Designa representantes da UECI da SEMED
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 001/2018 - Altera Portaria 007-2017 - Comissão PCA CONTROL

2017

PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 008/2017
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 007/2017
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 006/2017

PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 005/2017
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 004/2017
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 003/2017
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 002/2017
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 001/2017

2016

PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 001/2016

2015


PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 017/2015
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 016/2015 
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 015/2015

PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 014/2015
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 013/2015
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 012/2015 
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 011/2015 
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 010/2015 
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 009/2015 
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 008/2015 
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 007/2015 
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 006/2015 
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 005/2015 
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 004/2015 
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 003/2015 
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 002/2015 
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 001/2015

2014


PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 02/2014
PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº 01/2014