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Perguntas Frequentes

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01 de dezembro de 2022

Respostas a Perguntas Frequentes
 
1. Como saber o andamento de um processo aberto na Prefeitura de Vila Velha?
Quando o processo é aberto, o cidadão recebe o número do protocolo. De posse desse número, é possível consultar o andamento do processo no endereço https://processos.vilavelha.es.gov.br/.
 
2. Onde obtenho informações sobre os serviços ofertados pela Prefeitura de Vila Velha?
Essas informações estão disponíveis na Carta de Serviços, contendo descrição do serviço, público-alvo, atividades, dias e horários de atendimento, endereço e telefone. Endereço: https://www.vilavelha.es.gov.br/cartaservico/.
 
3. Como consultar uma lei ou decreto municipal?
A Prefeitura de Vila Velha oferece acesso on-line às leis e aos decretos municipais, no endereço https://processos.vilavelha.es.gov.br/legislacao/?busca=avancada.
Também é possível a consulta às publicações diárias dos atos oficiais do município, no endereço https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/.
 
4. Tenho um eletrodoméstico e/ou móvel usado de médio e grande porte e gostaria de descartá-lo. Qual é o procedimento correto?
Esses materiais não podem ser dispensados no lixo doméstico. A Prefeitura de Vila Velha mantém o serviço Papa-Móveis, que realiza o recolhimento de móveis e utensílios domésticos usados. O serviço é gratuito e, para solicitá-lo, é só ligar para a Ouvidoria Municipal, por meio do telefone 162 (Vila Velha) ou 0800 283 9059 (outras localidades), de segunda a quinta, das 7 às 17h, e na sexta, das 7 às 16h.
 
5. Vila Velha oferece feiras livres destinadas à venda de produtos orgânicos?
Sim. O município conta com uma feira livre que comercializa alimentos sem agrotóxicos na Praia da Costa, Rua Maria da Penha Queiroz, aos sábados, das 4 às 13h.
 
6. Onde estão localizadas as feiras livres de Vila Velha e qual o seu horário de funcionamento?
A listagem das feiras livres de Vila Velha, com seus respectivos endereços e horários de funcionamento pode ser consultada no endereço https://www.vilavelha.es.gov.br/paginas/servicos-urbanos-feiras-livres.
 
7. Como saber se as praias de Vila Velha são próprias para banho?
A Prefeitura de Vila Velha monitora, semanalmente, a qualidade das águas das praias, classificando os locais como próprios ou impróprios para banho. A coleta é realizada às segundas-feiras e a divulgação dos resultados ocorre às quintas-feiras no site da PMVV e em alguns jornais online. A classificação está disponível no endereço https://www.vilavelha.es.gov.br/paginas/meio-ambiente-balneabilidade-das-praias-e-lagoas.
 
8. Como fazer uma reclamação sobre poluição sonora?
A Prefeitura disponibiliza o serviço de Disque-Silêncio, de atendimento a denúncias de barulho que estejam perturbando o sossego público. Para acionar o serviço, o cidadão deve ligar para o telefone 162 (Vila Velha) e 0800 283 9059 (Outras localidades). O Disque-Silêncio funciona 24 horas.
 
9. Participei de um processo seletivo ou concurso público na Prefeitura de Vila Velha. Como acompanhar os resultados?
Os editais dos processos seletivos ou concursos públicos para ingresso na Prefeitura de Vila Velha, bem como os seus resultados estão disponíveis no endereço https://www.vilavelha.es.gov.br/concursos/.
 
10. Como faço para acionar a Defesa Civil em caso de desastres e calamidades?
A Defesa Civil deve ser acionada por meio do telefone (27) 3388-4346 para emergências. Já para visitas técnicas e emissão de relatórios, abrir processo eletrônico no Protocolo Geral da Prefeitura de Vila Velha, na Avenida Santa Leopoldina, nº 840, Coqueiral de Itaparica, ou no endereço http://processos.vilavelha.es.gov.br/portal/login.aspx; para orientações, palestras ou outros serviços, o atendimento pode ser presencial, na Avenida Champagnat, 792 – Sala 201, Centro, Vila Velha, CEP: 29100-010, em frente ao Colégio Marista; e por e-mail: defesacivil@vilavelha.es.gov.br. A Defesa Civil tem atendimento 24 horas, incluindo finais de semana e feriados.
 
11. Como faço para reclamar de focos de mosquito?
O cidadão deve acionar a Vigilância Ambiental por meio da Ouvidoria Geral, nos telefones 162 (Vila Velha) e 0800 283 9059 (Outras Localidades), de segunda a sexta-feira, no horário das 7:30 às 17:00h.
 
12. Posso podar uma árvore em via pública?
Não. A lei proíbe o cidadão de efetuar qualquer tipo de intervenção em árvores localizadas em via pública - como poda, plantio e arranquio. Essas intervenções devem ser solicitadas à Prefeitura de Vila Velha, pelos canais de comunicação da Ouvidoria: telefone 162 (Vila Velha), 0800 283 9059 (Outras Localidades) e Ouvidoria online: https://sistemas.vilavelha.es.gov.br/ouvidoria/; ou pelo Protocolo Geral da PMVV, com abertura de processo eletrônico http://processos.vilavelha.es.gov.br/portal/login.aspx. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h.
 
13. Como acionar o Procon de Vila Velha?
O Procon Municipal de Vila Velha oferece atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, mediante agendamento prévio pelo site https://agenda.vilavelha.es.gov.br/agendamento/, ou atendimento online, por meio do preenchimento do formulário disponível no site da Prefeitura, https://procon.vilavelha.es.gov.br/.
 
14. Vila Velha oferece atendimento especializado para alunos com necessidades especiais?
Sim. A Prefeitura de Vila Velha pratica uma política pública de educação para a diversidade e inclusão, nas unidades de ensino do município, de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Os alunos são acolhidos por professores capacitados e contam com métodos pedagógicos específicos nas Salas de Recursos Multifuncionais para Atendimentos Educacional Especializado (AEE). Todas as unidades municipais possuem oferta de educação especial em todos os turnos com serviços e recursos disponíveis ao aluno.
 
15. Onde consulto o Diário Oficial do Município de Vila Velha?
Os Atos Oficiais do Município de Vila Velha estão disponíveis para consulta pela internet, no endereço https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/.
Os Atos Oficiais registram as ações administrativas referentes a concursos, processos seletivos, editais de compras, decisões do município no âmbito fiscal, interdições de trânsito, entre outras.
 
16. Onde posso obter informações sobre os concursos públicos e processos seletivos simplificados para trabalhar na Prefeitura de Vila Velha?
Os editais dos concursos públicos e contratações temporárias da Prefeitura de Vila Velha, indicando vagas e procedimentos para inscrição, estão disponíveis para consulta no endereço https://www.vilavelha.es.gov.br/concursos/.
Os editais dos processos seletivos também são publicados nos Atos Oficiais do Município de Vila Velha, que podem ser consultados a partir do endereço https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/.
 
17. Como obter informações sobre receitas e despesas da Prefeitura de Vila Velha?
O Portal da Transparência, mantido pela Prefeitura de Vila Velha, reúne informações em tempo real sobre receitas e despesas da administração municipal, incluindo relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com o pagamento de credores e de servidores e recursos repassados pelo Governo Federal. O endereço do Portal da Transparência é https://transparencia.vilavelha.es.gov.br/.
 
18. Como obter informações sobre receitas e despesas da Prefeitura de Vila Velha?
Solicitações, reclamações, denúncias, elogios/sugestões e pedidos de acesso à informação deverão ser feitos por meio de Atendimento Presencial ou Correspondência: Prefeitura Municipal de Vila Velha, Avenida Santa Leopoldina, nº 840, Coqueiral de Itaparica - Vila Velha/ES, CEP: 29102- 375; pelo Portal da Ouvidoria: https://sistemas.vilavelha.es.gov.br/ouvidoria/, opção Novo Registro, no endereço https://sistemas.vilavelha.es.gov.br/ouvidoria/EscolhaTipoEvento.aspx; pelo SIC: http://www.vilavelha.es.gov.br/ ou http://transparencia.vilavelha.es.gov.br/transparenciaweb/ ou https://www.vilavelha.es.gov.br/transparencia/ServicoInformacaoCidadao.aspx; por telefone: 0800 283 9059 (outras localidades) ou 162 (Município); por E-mail: ouvidoriavv@vilavelha.es.gov.br; pelo Aplicativo Vila Velha On.