Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Velha - COMASVV

Sobre o Conselho

O Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Velha (COMASVV) foi criado em 1996 (Lei Municipal nº 3.161/1996) e atualmente é regido pela Lei nº 6.828/2023. É órgão autônomo e colegiado do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS,  com caráter deliberativo, permanente, normativo, fiscalizador e consultivo, de composição paritária entre o poder público (secretarias municipais) e a sociedade civil (representantes de usuários, trabalhadores e entidades de Assistência Social).Composto por 18 conselheiros titulares e 18 conselheiros suplentes, com mandatos de 2 anos.

O COMASVV delibera e fiscaliza a execução da política municipal de assistência social e seu financiamento, de acordo com a Política Nacional de Assistência Social, e também normatiza, orienta, acompanha e fiscaliza os programas, projetos e serviços de Assistência Social prestados por órgãos públicos e privados que atuam na área de Assistência Social.
 
As reuniões são abertas ao público e acontecem às terças-feiras (conforme calendário aprovado), às 9h, na Casa dos Conselhos (Av. Luciano das Neves, 430, Centro/Prainha – ao lado da Delegacia da Mulher).


Edital do Processo Eleitoral Complementar para eleição dos segmentos dos Trabalhadores e Usuários da Assistência Social para compor a Sociedade Civil do COMASVV, Biênio 2023 a 2025
01. Divulga deferimento e indeferimento de habilitações


Lei de Criação
Lei nº 5.461/2013 
Lei nº 6.828/2023


Inscrições de entidades, serviços, programas e projetos junto ao Conselho
Formulários para inscrições:
Anexo 01 - Relação de documentação
Anexo 02 - Requerimento inscrição entidades
Anexo 03 - Requerimento inscrição serviços
Anexo 04 - Plano de ação anual
Anexo 05 - Relatório de atividades
Anexo 06 - Alteração de características


Entidades e Serviços inscritos no COMASVV


Resoluções
2024
Resolução nº 001/2024 - Aprova prestação de contas FEAS 2022
Resolução nº 002/2024 - Aprova financiamento CCI Morada da Barra
Resolução nº 003/2024 - Aprova Plano de Ação Cofinanciamento Federal FNAS - Exercício 2024
Resolução nº 004/2024 - Plano de Ação AEPETI 2024
Resolução nº 005/2024 - Demonstrativo de Serviços - FNAS - Exercício 2022
Resolução nº 006/2024 - Prestação de contas Incluir 2023
Resolução nº 007/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - FCL
Resolução nº 008/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - IASL
Resolução nº 009/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - ABECA
Resolução nº 010/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - ISE
Resolução nº 011/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - APAEVV
Resolução nº 012/2024 - Indefere inscrição de entidade - Associação de Amparo à Infância Protegida
Resolução nº 013/2024 - Plano de Ação Incluir - 2024
Resolução nº 014/2024 - Indefere inscrição de entidade - Instituto Viva Vida
Resolução nº 015/2024 - Torna resolução 09/2024 sem efeito
Resolução nº 016/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - UNICEP
Resolução nº 017/2024 - Aprova Prestação de Contas 2º Trimestre 2023 FMASVV
Resolução  nº 018/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - ABECA
Resolução nº 019/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - AAOCA
Resolução nº 020/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar Federal - AMAES
Resolução nº 021/2024 - Inscrição de SCFV - Instituto Gênesis
Resolução nº 021/2024 - ERRATA - Inscrição de SCFV - Instituto Gênesis
Resolução nº 022/2024 - Cancelamento de Inscrição - PETI - Instituto Gênesis
Resolução nº 022/2024 - ERRATA - Cancelamento de Inscrição - PETI - Instituto Gênesis
Resolução nº 023/2024 - Aprova Chamamento Público Nº 001-2024 SEMAS
Resolução nº 024/2024 - Aprova inscrição de serviço - CAP - ADRA
Resolução nº 025/2024 - Aprova Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar Federal - FCL
Resolução nº 026/2024 - Aprova Manutenção de Inscrição de Entidade - Instituto Som da Ilha
Resolução nº 027/2024 - Aprova Plano de Ação FEAS 2024
Resolução nº 028/2024 - Aprova Plano de Ação PROCAD 2024
Resolução nº 029/2024 - Aprova Prestação de Contas APAE - SETADES
Resolução nº 030/2024 - Aprova Prestação de Contas Instituto Som da Ilha - SETADES
Resolução nº 031/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar Federal - UNICEP
Resolução nº 032/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar Federal - ABECA
Resolução nº 033/2024 - Manutenção de Inscrição - Comunidade Epifania
Resolução nº 034/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Federal - SIGTV - AMAES
Resolução nº 035/2024 - Altera horário das reuniões
Resolução nº 036/2024 - Manutenção de inscrição - Diversas
Resolução nº 037/2024 - Manutenção de inscrição - FCL e Pousada dos Olhos
Resolução nº 038/2024 - Aprova Regimento Interno do Conselho
Resolução nº 039/2024 - Aprova Chamamento Público nº 003/2024 SEMAS
Resolução nº 040/2024 - Aprova atualização per capita SCFV
Resolução nº 041/2024 - Aprova Prestação de Contas AAOCA - SETADES
Resolução nº 041/2024 - ERRATA - Aprova Prestação de Contas AAOCA - SETADES
Resolução nº 042/2024 - Indefere inscrição de entidade
Resolução nº 043/2024 - Manutenção de inscrição - Diversas
Resolução nº 044/2024 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - APAE - Ad referendum
Resolução nº 045/2024 - Aprova Prestação de Contas_Plano de Aplicação e Prorrogação Prazo FUNCOP
Resolução nº 046/2024 - Altera valor para obra CCI Morada da Barra_Altera Resolução 002-2024
Resolução nº 047/2024 - Manutenção de inscrição - Diversas
Resolução nº 048/2024 - Indefere inscrição de entidade - Instituto Mizael América
Resolução nº 049/2024 - Aprova Prestação de Contas ABECA - SETADES 130-2022
Resolução nº 050/2024 - Aprova Prestação de Contas ABECA - SETADES 132-2022
Resolução nº 051/2024 - Aprova Prestação de Contas ORAAÇÃO - SETADES 086-2022
Resolução nº 052/2024 - Aprova Proposta de Formação Continuada SEMAS
Resolução nº 053/2024 - Aprova Prestação de Contas ORAAÇÃO - SETADES  072-2021
Resolução nº 054/2024 - Aprova a recomposição da Mesa Diretora - Presidente
Resolução nº 055/2024 - Indefere inscrição de entidade - Instituto Social Monte Sião
Resolução nº 056/2024 - Aprova dispensa de chamamento público - Residência Inclusiva
Resolução nº 057/2024 - Manutenção de inscrição - AAOCA
Resolução nº 058/2024 - Aprova prestação de contas FEAS 2023
Resolução nº 059/2024 - Aprova prestação de contas 3º e 4ª Trimestre 2023 e Plano de Ação 2024 FMAS
Resolução nº 060/2024 - Aprova alterações de planilhas SIGTV - Ad referendum
Resolução nº 061/2024 - Aprova plano de trabalho para Emenda Parlamentar - ISE - Ad referendum
Resolução nº 062/2024 - Aprova perda de mandato de representantes de trabalhadores e usuários
Resolução nº 063/2024 - Comissão organizadora de processo eleitoral complementar
Resolução nº 064/2024 - Inscrição de Serviço - Casa Lar Feminina - ADRA
Resolução nº 065/2024 - Aprova Demonstrativo Sintético de Execução Fisico-Financeiro FNAS - 2023
Resolução nº 066/2024 - Aprova Prestação de Contas AAOCA - SETADES
Resolução nº 067/2024 - Aprova Prestação de Contas UNICEP - SETADES
Resolução nº 068/2024 - Indefere inscrição de entidade -  Instituto Recanto de Vida
Resolução nº 069/2024 - Aprova calendário 2025
Resolução nº 070/2024 - Recomposição da sociedade civil Biênio 2023-2025
Resolução nº 071/2024 - Comissão organizadora da 16ª Conferência Municipal de Assistencia Social
Resolução nº 072/2024 - Aprova prestação de contas 1º e 2º Trimestres 2024 FMASVV
Resolução nº 073/2024 - Arquiva pedido de inscrição - LP Fundação de Desenvolvimento Social e Econômico
Resolução nº 074/2024 - Define parâmetros para inscrição de entidades e serviços


2023
Resolução nº 001/2023 - Projeto de Lei Programa Família Subsidiada para Pessoas Idosas
Resolução nº 002/2023 - Alteração Edital Padrão de Termo de Colaboração MSE
Resolução nº 003/2023 - Termo de Referência 01-2023 SCFV PcD Visual
Resolução nº 004/2023 - Termo de referência 02-2023 SCFV PcD
Resolução nº 005/2023 - Termo de referência 03-2023 SCFV PcD Autismo
Resolução nº 006/2023 - Inscrição de serviço AMAES
Resolução nº 007/2023 - Cancela inscrição de entidade OPSPC
Resolução nº 008/2023 - Prestação de contas Incluir 2022
Resolução nº 009/2023 - Chamamento Público 04-2023
Resolução nº 010/2023 - Demonstrativo Sintético de Execução Fìsico-Financeira FNAS 2021
Resolução nº 011/2023 - Alteração da programação - Oraação
Resolução nº 012/2023 - Comissão Organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução nº 013/2023 - Aprova Plano de Ação 2023 - Incluir
Resolução nº 014/2023 - Chamamento Público 05-2023 Hospedagem Noturna
Resolução nº 014/2023 - ERRATA Chamamento Público 05-2023 Hospedagem Noturna
Resolução nº 015/2023 - Plano de Ação AEPETI
Resolução nº 016/2023 - Prestação de Contas FMASVV - 3º Trimestre 2022
Resolução nº 017/2023 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - INSTITUTO ARTES SEM LIMITES
Resolução nº 018/2023 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - INSTITUTO SOM DA ILHA
Resolução nº 019/2023 - Prestação de contas FUNCOP
Resolução nº 020/2023 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - AAOCA
Resolução nº 021/2023 - Aprova Plano de Ação Cofinanciamento Estadual - FEAS - Exercício 2023
Resolução nº 022/2023 - Aprova Comissão Processo Eleitoral Biênio 2023-2025
Resolução nº 023/2023 - Aprova prestação de contas AAOCA-SETADES
Resolução nº 024/2023 - Aprova prestação de contas ISE-SETADES
Resolução nº 025/2023 - Chamamento Público 06-2023 - Acolhimento institucional
Resolução nº 026/2023 - Chamamento Público 07-2023 - Acolhimento institucional
Resolução nº 027/2023 - Chamamento Público 09-2023 - Acolhimento institucional - Casa República
Resolução nº 028/2023 - Captação FUNCOP - Banco de Alimentos
Resolução nº 029/2023 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - APAE
Resolução nº 030/2023 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - UNICEP
Resolução nº 031/2023 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - ABECA
Resolução nº 032/2023 - Aprova propostas para Edital FEAS
Resolução nº 033/2023 - Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social de Vila Velha
Resolução nº 034/2023 - Convoca a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil COMASVV 2023-2025
Resolução nº 035/2023 - Aprova Prestação de Contas Instituto Som da Ilha - SETADES
Resolução nº 036/2023 - Aprova Manutenção de Inscrição - Comunidade Epifania
Resolução nº 037/2023 - Aprova Manutenção de Inscrição e Cancelamento de Serviço - Instituto Gênesis
Resolução nº 038/2023 - Altera Calendário do Edital 001/2023
Resolução nº 039/2023 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar - AAOCA
Resolução nº 040/2023 - Informa Habilitações para Eleição Sociedade Civil
Resolução nº 041/2023 - Informa Habilitados para Eleição Sociedade Civil
Resolução nº 042/2023 - Informa Habilitações para Eleição Complementar da Sociedade Civil
Resolução nº 043/2023 - Aprova Plano Aplicação FUNCOP
Resolução nº 044/2023 - Proclama Eleitas no Processo Eleitoral Complementar da Sociedade Civil Biênio 2023-2025
Resolução nº 045/2023 - Aprova a Realização de Audiência Pública de Prestação de Contas
Resolução nº 046/2023 - Proclama Resultado Final Eleição Sociedade Civil Biênio 2023-2025
Resolução nº 047/2023 - Aprova Manutenção de Inscrição de Entidades - UNICEP - Inst Artes Sem Limites - Inst Som da Ilha
Resolução nº 048/2023 - Aprova Diretoria Executiva
Resolução nº 049/2023 - Prestação de Contas Parcial FUNCOP
Resolução nº 050/2023 - Aprova Manutenção de Inscrição de Entidades Diversas
Resolução nº 051/2023 - Prestação de Contas FMASVV - 4º Trimestre 2022
Resolução nº 052/2023 - Representantes no Conselho de Economia Popular Solidária
Resolução nº 053/2023 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar OraAção
Resolução nº 054/2023 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar ISE
Resolução nº 055/2023 - Indefere Inscrição de Entidade MOVIVE
Resolução nº 056/2023 - Altera Resolução 059/2022 - Calendário COMASVV 2023
Resolução nº 057/2023 - Aprova Cadastramento de Proposta SEMAS
Resolução nº 058/2023 - Aprova Chamamento Público SCFV Região 3
Resolução nº 059/2023 - Aprova Manutenção Inscrição Serviços ADRA
Resolução nº 060/2023 - Aprova Composição Comissões Permanentes
Resolução nº 061/2023 - Prestação de Contas APAE-SETADES
Resolução nº 062/2023 - Prestação de Contas AAOCA-SETADES
Resolução nº 063/2023 - Plano de Trabalho UNICEP Emenda Parlamentar
Resolução nº 065/2023 - Aprova Cadastramento de Proposta ISE e ABECA
Resolução nº 066/2023 - Aprova Cadastramento de Propostas SEMAS
Resolução nº 067/2023 - Aprova Manutenção de Inscrição de Entidade AMIE
Resolução nº 068/2023 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar Instituto Som da Ilha
Resolução nº 069/2023 - Aprova LOA 2024 SEMAS
Resolução nº 070/2023 - Cancela Inscrição de Entidade FOCO
Resolução nº 071/2023 - Prestação de Contas FMASVV - 1º Trimestre 2023
Resolução nº 072/2023 - Aprova Prestação de Contas ISE-SETADES
Resolução nº 073/2023 - Aprova Manutenção de Inscrição de Serviço - Pousada dos Olhos AEBES
Resolução nº 074/2023 - Plano de Trabalho - Emenda Parlamentar Federal ISE
Resolução nº 075/2023 - Aprova Manutenção de Inscrição de Serviço - Instituto Gênesis
Resolução nº 076/2023 - Prestação de Contas UNICEP-SETADES
Resolução nº 077/2023 - Aprova Contrapartida Municipal ao Cofinanciamento Estadual - CRAS Paul
Resolução nº 078/2023 - Aprova Pedido de Prorrogação de Prazo Construção CCI Morada da Barra


2022
Resolução nº 053/2022 – Aprova a manutenção da inscrição de serviços executados pela ADRA 
Resolução nº 054/2022 – Aprova prestação de contas do FMAS relativa ao 2º Trimestre de 2022 
Resolução nº 055/2022 – Aprova Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal - FNAS – 2022 
Resolução nº 056/2022 – Aprova Plano de Trabalho da ABECA – Ad Referendum - Emenda Parlamentar 
Resolução nº 057/2022 – Aprova a prorrogação de prazo para execução dos recursos do FUNCOP 
Resolução nº 058/2022 – Aprova a prorrogação de mandato de Conselheiros 
Resolução nº 059/2022 – Aprova calendário de reuniões do COMASVV para 2023  
Resolução nº 060/2022 – Aprova a prestação de contas FEAS 2021 


2021
Resolução nº 076/2021 – Aprova calendário de reuniões ordinárias e das comissões permanentes para 2022 

Regimento Interno
Regimento Interno do COMASVV 
 
Composição/Nomeação Conselheiros
Conselheiros do COMASVV - Biênio 2021-2023
Conselheiros do COMASVV - Biênio 2023-2025

 
Calendário de Reuniões
Calendário de Reuniões – 2022
Calendário de Reuniões – 2023
Calendário de Reuniões - 2024
Calendário de Reuniões - 2025
 

Atas das Reuniões

2024
Ata 001/2024 - Reunião Extraordinária 17/01/2024
Ata 002/2024 - Reunião Ordinária 06/02/2024
Ata 003/2024 - Reunião Extraordinária 20/02/2024
Ata 004/2024 - Reunião Ordinária 27/02/2024
Ata 005/2024 - Reunião Ordinária 12/03/2024
Ata 006/2024 - Reunião Ordinária 26/03/2024
Ata 007/2024 - Reunião Ordinária 09/04/2024
Ata 008/2024 - Reunião Ordinária 23/04/2024
Ata 009/2024 - Reunião Extraordinária 24/04/2024
Ata 010/2024 - Reunião Ordinária 14/05/2024
Ata 011/2024 - Reunião Ordinária 28/05/2024
Ata 012/2024 - Reunião Ordinária 11/06/2024
Ata 013/2024 - Reuniao Ordinária 25/06/2024
Ata 014/2024 - Reunião Ordinária 09/07/2024
Ata 015/2024 - Reunião Ordinária 23/07/2024
Ata 016/2024 - Reunião Ordinária 13/08/2024
Ata 017/2024 - Reunião Ordinária 27/08/2024
Ata 018/2024 - Reunião Extraordinária 03/09/2024
Ata 019/2024 - Reunião Ordinária 10/09/2024
Ata 020/2024 - Reunião Ordinária 24/09/2024
Ata 021/2024 - Reunião Ordinária 08/10/2024
Ata 022/2024 - Reunião Ordinária 22/10/2024
Ata 023/2024 - Reunião Ordinária 12/11/2024
Ata 024/2024 - Reunião Ordinária 26/11/2024
Ata 025/2024 - Reunião Ordinária 10/12/2024
Ata 026/2024 - Reunião Extraordinária 17/12/2024

2023
Atas das Reuniões
Ata 001/2023 - Reunião Ordinária 07/02/2023
Ata 002/2023 - Reunião Ordinária 28/02/2023
Ata 003/2023 - Reunião Ordinária 14/03/2023
Ata 004/2023 - Reunião Ordinária 28/03/2023
Ata 005/2023 - Reunião Ordinária 11/04/2023
Ata 006/2023 - Reunião Ordinária 25/04/2023
Ata 007/2023 - Reunião Ordinária 09/05/2023
Ata de Eleição Sociedade Civil COMASVV - 16/05/2023
Ata 008/2023 - Reunião Ordinária 30/05/2023
Ata 009/2023 - Reunião Extraordinária 06/06/2023
Ata 010/2023 - Reunião Ordinária 13/06/2023 - 1ª Biênio 2023-2025
Ata 011/2023 - Reunião Ordinária 27/06/2023
Ata 012/2023 - Reunião Ordinária 11/07/2023
Ata 013/2023 - Reunião Ordinária 25/07/2023
Ata 014/2023 - Reunião Extraordinária 01/08/2023
Ata 015/2023 - Reunião Ordinária 08/08/2023
Ata 016/2023 - Reunião Ordinária 22/08/2023
Ata 017/2023 - Reunião Extraordinária 29/08/2023
Ata 018/2023 - Reunião Ordinária 12/09/2023
Ata 019/2023 - Reunião Ordinária 26/09/2023
Ata 020/2023 - Reunião Ordinária 10/10/2023
Ata 021/2023 - Reunião Ordinária 24/10/2023

2022
Atas das Reuniões
Ata Nº 022/2022 – Reunião Ordinária 18/10/2022
Ata Nº 023/2022 – Reunião Ordinária 01/11/2022
Ata Nº 024/2022 – Reunião Ordinária 22/11/2022 
 

Composição/Nomeação Conselheiros
Gestão Biênio 2023-2025

Presidente: Marilene Mian Carlos Lima 
Vice-Presidente: Jéssica Rangel Buzin
1ª Secretária: Letícia Goldner Valim
2ª Secretário: Valderi Marcos do Nascimento

Lista de Membros:

 I – PODER PÚBLICO:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Titular: Joana Miranda Eleutério de Almeida
Suplente: João Guilherme Simoura Pimenta Vieira 

Titular: Letícia Goldner Valim
Suplente: Roberta de Freitas Paulo Rampazzo

Titular: Marilene Mian Carlos Lima
Suplente: Caroline Aguiar Oliveira Will

b) Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Titular: Márcia Gomes Ribeiro
Suplente: Alexia Cristina Diogo

c) Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Titular: Flávia Belote Maeda
Suplente: Thaís Ricarte Neves Pizoni

d) Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI
Titular: Sayonara Cristina Medeiros Coelho
Suplente: Rosa Maria Bernardo de Oliveira

e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC
Titular: Karine Boldrini Helder
Suplente: Sílvia Renata Rodrigues

f) Procuradoria Geral do Município - PGM
Titular: Renzo Freitas Coimbra
Suplente: Eloan Santos

g) Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA
Titular: Rúbia Ferreira da Conceição
Suplente: Danilo Roger Marçal Queiroz

II – SOCIEDADE CIVIL
a) Federação Espírita do Estado do Espírito Santo - FEEES
Titular: Antônio Carlos Cerutti
Suplente: Paulo Henrique de Souza

b) Fórum de Usuários de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vila Velha
Titular: Fabiana Ribeiro Fernandes
Suplente: Denice Silva Gonçalves

c) Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA
Titular: Gilmar Monteiro da Silva
Suplente: Elielton Denisson Vicente Barcelos

d) Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu - ABECA
Titular: Karina Solar Bergmann
Suplente: Fernanda Ribeiro Rangel

e) Associação de Apoio e Orientação à Criança e ao Adolescente - AAOCA
Titular: Érika Santos Rodrigues
Suplente: ------------

f) Instituto Social Esperança - ISE
Titular: Jéssica Rangel Buzin
Suplente: Léa Amorim de Azevedo Rocha

g) Fórum Estadual de Trabalhadoras/es do SUAS do Espírito Santo - FETSUAS/ES
Titular: Priscila Vieira da Costa de Oliveira
Suplente: Caio Henrique Damasceno Falcão

h) Sindicato dos Psicólogos do Espírito Santo - SINDPSI-ES
Titular: Linn Sadat Silva Quemelli
Suplente: Fernanda Vieira Biajoli

i) Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha - SINFAIS
Titular: Valderi Marcos do Nascimento
Suplente: Gilsimara Gonçalves Pereira dos Santos


Formas para entrar em Contato com Membros.
Endereço: Casa dos Conselhos - Avenida Luciano das Neves, nº 430 - Prainha/Centro - Ao lado da Delegacia da Mulher
Telefone: (27) 99249-5189 (WhatsApp)
E-mail: comasvv@vilavelha.es.gov.br