Chamamento Público

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022
Edital de Chamamento Público cujo objeto trata-se da oferta de 12 vagas para o Serviço de Acolhimento Institucional, para crianças de até 06 anos previsto na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, especificamente para crianças, ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
- Edital

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
Edital de Seleção para vagas do Serviço de Acolhimento Institucional – Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com Deficiência Física e/ou Mental de Ambos os Sexos, Prioritariamente Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC, Acompanhados pela Proteção Social Especial/ SEMAS.
- Edital
- Termo de referência
- Plano de Trabalho
- Termo de Colaboração

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 
O Termo de Colaboração, visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar um termo de colaboração, com o objetivo de fornecer novos serviços para assistência.  
- Edital 
- Termo de referência
- Plano de Trabalho
- Termo de colaboração

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 
O Termo de Colaboração terá por objeto à concessão de apoio da administração pública para ofertar 20 vagas para o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças de 0 a 12 anos incompletos.
- Edital 004/21
- Plano de Trabalho
- Resultado preliminar

Chamamento Público Edital 003/2021-PETI
O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) no município de Vila Velha.
- Edital de Chamamento - 003/21
- Plano de Trabalho - PETI
- Termo de referência PETI

Chamamento Público 002/2020
O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração publica municipal para execução de diagnostico territorial do trabalho infantil nas cinco regiões deste município, por seis (6) meses conforme cronograma do plano de trabalho visando o planejamento e execução das ações dos eixos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI. Valor Global: R$ 145.000,00.
- Edital de Chamamento - 002-2020
- TR – PSE / MÉDIA COMPLEXIDADE
- Modelo Plano de Trabalho - Termo de Colaboração

Chamamento Público 001/2020
O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projetos que atuam na politica de promoção, proteção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Vila Velha por 12 meses. Poderão ser selecionadas até 10 (dez) propostas, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de fomento. Valor Global: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), oriundos do Fundo Municipal para  Infância e Adolescência de Vila Velha.A Secretaria Municipal de Assistência Social e o COMCAVV, tendo em vista a grande demanda de interessados em participar do Edital de Chamamento Publico 001/2020-FIA e também devido ao período de feriado  de carnaval, decidiu por prorrogar o prazo de entrega das propostas, passando a vigorar  até 13/03/2020 até as 18 horas,  a ser entregue na sede da SEMAS, conforme proposto no Edital.
- CI de Publicação do Resultado Final
- Publicação do Resultado Final
- NOTA DE RETORNO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - PROC.ADM Nº 64439/2019
- CI e Aviso de interrupção EDITAL 001
- Nota de Interupção EDITAL 001
- CI - Prorrogação FIA 2020
- Documentação Prorrogação - Parte 2
- Documentação Prorogação FIA - 2020
- Edital de Chamamento - FIA - 001-2020
- Modelo Plano de Trabalho - Termo de Fomento
- TR Modalidade FIA 

Chamamento Público 004/2019
O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal, para execução em cooperação mutua o serviço do Centro de Referencia Especializado para População de Rua. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto  Municipal nº 060/2017, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. Será selecionada única proposta, observada a ordem de classificação  e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração. Valor Global: R$  457.600,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais). 
- Edital de Chamamento - 004-2019
- TR CPOP Vila Velha  
- Modelo Plano de Trabalho - Termo de Colaboração

Chamamento Público 003/2019
O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, das Regiões IV e V do município de Vila Velha ,  de forma indireta visando  atender e oferecer 60 vagas. A instituição selecionada estará desenvolvendo as atividades pelo período de 12 meses através da contratação de Recursos humanos, recursos materiais e de consumo. Valor Global R$ 173.000,00.
- Edital de Chamamento - 003-2019
- Modelo Plano de Trabalho - Termo de Colaboração
- TR Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV

Chamamento Público 002/2019
O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração publica municipal para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, adolescentes de 16 a 17, adultos de 18 a 59 e idosos   de forma direta visando  atender e oferecer 400 vagas. A instituição selecionada estará desenvolvendo as atividades do SCFV nos Centro de referência de Assistência Social – CRAS, e seus respectivos territórios e Centros de Convivência deste município pelo período de 12 meses através da contratação de Recursos humanos, recursos materiais e de consumo. Valor Global R$ 340.000,00.
- Edital de Chamamento - 002-2019
- Modelo Plano de Trabalho - Termo de Colaboração
- TR Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV 

Chamamento Público 001/2019
A finalidade do presente chamamento público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com Organizações de Sociedade Civis por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de termo de fomento, para consecução de finalidade de interesse publico e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros oriundos do FIA- Fundo da Infância e Adolescência de Vila Velha. O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio a administração pública municipal para a execução de projetos que atuam na politica de promoção, proteção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Vila Velha por 12 meses.
- Edital de chamamento - 001-2019
- Modelo Plano de Trabalho - Termo de Fomento
- TR Modalidade FIA

Chamamento Público 001/2018
Chamamento Público para seleção de organização de sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração para acolhimento institucional de 20 crianças de zero a 12 anos incompletos, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 001/2017.
- Edital de chamamento  - 001-2018
- Modelo Plano de Trabalho - Termo de Colaboração
- TR Cap Infantil

Chamamento Público 003/2018
Chmamento Público para seleção  de Organização da Sociedade Civil – OSCs interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução de serviço para atender  a 60 crianças e adolescentes por mês, de ambos os sexos, na faixa etária de 6 a 15 anos previstas na Politica de Assistência Social no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, mediante as condições estabelecidas no Edital.
- Edital de chamamento - 003-2018
- Modelo Plano de Trabalho - Termo de Colaboração
- TR Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 

Chamamento Público 004/2018
Chamamento Público para seleção de sociedade civil interessada em Celebrar Termo de Colaboração para Acolhimento Institucional na Modalidade Casa lar para adolescentes do sexo masculino de 12 a 18 anos incompletos, mediante as condições estabelecidas no Edital 004/2018.
- Edital de chamamento - 004-2018
- Modelo Plano de Trabalho - Termo de Colaboração
- TR Casa Lar
 
Chamamento Público 005/2018
Chamamento Público para seleção de sociedade civil interessada em Celebrar Termo de Colaboração para Acolhimento Institucional na Modalidade de Abrigo Institucional para adolescentes do sexo masculino de 12 a 18 anos incompletos, mediante as condições estabelecidas no Edital 005/2018.
- Edital de Chamamento - 005-2018
- Modelo Plano de Trabalho - Termo de colaboração
-TR Abrigo

Chamamento Público 006/2018
Chamamento Público para concessão de apoio da administração publica municipal para a execução  do Serviço de Proteção Social Básica voltado para 1000 pessoas (entre 14 e 59 anos de idade) do município de Vila Velha atendidos pela Politica de Assistência Social com perfil para inserção no Programa ACESSUAS Trabalho, através de Oficinas, Atendimentos, Acolhimentos, Mobilizações, Mapeamento, Visitas, Encaminhamentos e Monitoramento, conforme estabelecido no Caderno de Orientações Técnicas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho
- Edital de chamamento - 006-2018
- Modelo Plano de Trabalho - Termo de colaboração
- TR ACESSUAS
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2018  


Chamamento Público 007/2018
 Chamamento Público para concessão de apoio da administração pública municipal para a execução do serviço de Proteção Social Especial voltado para atendimento de 01 (uma) pessoa (entre 18 e 59 anos de idade) do município de Vila Velha atendido pela Política de Assistência Social com deficiência física e/ou mental de ambos os sexos, em situação de dependência, prioritariamente beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de auto sustentabilidade ou de retaguarda familiar ou que estejam em processo de desinstitucionalização de instituições de longa permanência.
- Edital de chamamento - 007-2018
- Modelo Plano de Trabalho - Termo de colaboração
- TR Residência inclusiva