Live sobre Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nesta quinta-feira (18)


De: Secretaria de Cultura
Texto: Peggy Maressa| Foto: Comunicação/SECOMVV
Criado: 17 de junho de 2020

Vila Velha vai debater nesta quinta-feira (18), às 16h, a aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada no Senado e na Câmara Federal e que agora aguarda a sanção da Presidência da República. A reunião será realizada por meio de webconferência, uma sala virtual, pela plataforma Zoom.  Para participar clique AQUI.  

De acordo com o secretário municipal interino de Cultura, Peterson de Castro Cardoso, essa lei é importante diante da paralisação das atividades culturais devido à pandemia da Covid-19. “A lei Aldir Blanc permite a chegada desse recurso para aplicação em auxílio emergencial a artistas e pontos de cultura. Por isso, a webconferência será um importante espaço de discussão sobre políticas públicas culturais para Vila Velha, dialogando com a sociedade civil na aplicação da lei Aldir Blanc”, explicou o secretário.

Se sancionada, a lei pode trazer para o setor cultural do município cerca de R$ 3,05 milhões, conforme estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base no critério populacional e do fundo de participação do município. A proposta garante um auxílio emergencial aos trabalhadores do setor, subsídios a espaços artísticos e culturais, criação de linhas de crédito, e prorrogação de prazos para aplicação de recursos de projetos já aprovados pelo Executivo.

Os recursos também poderão ser aplicados em instrumentos de incentivo à cultura, como editais, chamadas públicas e prêmios. O nome da lei é uma homenagem ao cantor Aldir Blanc, que faleceu em decorrência da Covid-19, em 4 de maio de 2020.

Uma das organizadoras do evento, Deb Shuclz, destacou que o objetivo da webconferência é o diálogo entre a gestão pública e a cadeia produtiva de arte e cultura do município para que os recursos sejam aplicados de forma a atender às realidades locais, de quem mais precisa. “Nós da sociedade civil, agentes culturais e pessoas que trabalham para que a cultura chegue até o público, queremos avançar junto com a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais para atender os critérios da lei, afim alocar os recursos de maneira adequada, cadastrando e credenciando os artistas para que o repasse chegue nas mãos das pessoas que precisam”, disse.

O evento, de iniciativa da sociedade civil, contará com a participação do secretário municipal de Cultura, Peterson de Castro Cardoso; do subsecretário de Cultura e coordenador do setor de Economia Criativa, Eliomar Mazoco; da coordenadora de Trabalho e Renda/setor de Economia Solidária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Flávia Vidigal; da coordenadora de Políticas de Juventude da Secretaria Municipal de Governo, Marilene Araújo; e da líder comunitária, vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Vila Velha e conselheira da Mulher Negra, Indígena e Cigana, Mery Silva.
 
Serviço:
Webconferência Lei Aldir Blanc Vila Velha
Data: quinta-feira (18)
Horário: 16h
Sala virtual: https://bit.ly/3ebXodn

 


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