PMVV lança edital para modernização e ampliação do parque de iluminação pública


De: Secretaria de Planejamento e Projetos Estratégicos
Texto: Vandique Magalhães| Foto: Felix Falcão
Criado: 29 de maio de 2020

A Prefeitura de Vila Velha, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançou o edital para modernização e ampliação do parque de iluminação pública do município, nesta sexta-feira (29). Com o novo sistema, que inicialmente substituirá as 35 mil luminárias em toda a cidade, quase meio milhão de pessoas serão beneficiadas por um serviço com tecnologia de LED e telegestão. 

“A concretização da PPP de iluminação é uma quebra de paradigma importante para a nossa cidade. E representa, sem dúvida alguma, um salto de qualidade em direção ao futuro, favorecendo a vinda de novas tecnologias para o município que proporcionarão maior bem-estar para toda a comunidade”, explicou o prefeito Max Filho:

Para que se possa comparar, Vila Velha inteira vai receber o mesmo tipo de iluminação que há no Convento da Penha. Os investimentos da concessionária no projeto estão estimados em mais de R$ 110 milhões ao longo do período de contrato. O edital foi publicado nesta sexta-feira (29), nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, além de jornais de circulação nacional.

Após dois meses da publicação do edital, acontece a abertura dos envelopes para que as empresas se habilitem para o certame. Todo o processo culminará com uma sessão pública para abertura das propostas comerciais das licitantes programada para acontecer no dia 3 de agosto na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), na Bolsa de Valores, na capital paulista, após cumprir todos os ritos legais de contratos dessa natureza.

A concessão tem como objetivo delegar os serviços de modernização, eficiência, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal pelo prazo de 20 anos. A futura concessionária deverá também implementar, no prazo máximo de 18 meses, um sistema que atenda aos requisitos de eficiência e desempenho previstos no edital da Parceria Público-Privada em toda a cidade, além de iluminações de destaque em pontos específicos como praças, parques e monumentos.

O parceiro privado também deverá realizar melhorias, como a instalação de tecnologia de monitoramento remoto das luminárias (telegestão) nas principais vias, abrindo caminho para que serviços relacionados ao conceito de “cidades inteligentes” sejam oferecidos aos munícipes. Com a concessão do serviço, são esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local.

A Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação foi estruturada a partir do apoio técnico do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que assessorou a Prefeitura de Vila Velha no desenvolvimento de todas as etapas do projeto, incluídos aí os estudos técnicos, a modelagem econômico-financeira e a elaboração das minutas do edital e contrato.


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