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Nº do Edital: 048/2024
Processo: 32.084/2024
Orgão: Administração
Setor Requisitante: Serviços Urbanos
Modalidade: Pregão Eletrônico
Início Acolhimento: 09/05/2024 - 08:00 hrs
Fim recebimento de Proposta: 27/05/2024 - 10:00 hrs
Data do Certame: 27/05/2024 - 10:00 hrs
Pregoeiro/Presidente/Equipe: Guilherme Maforte Brandão
Resultado: Revogada
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIMPEZAS DE FOSSAS SÉPTICAS E RUDIMENTARES.
17/07/2024 - Findado o prazo, às 23h59min de 16 de julho de 2024, sem apresentação das razões dos recursos, no dia subsequente, consoante determinação da Autoridade Competente, Sr. Raphael do Nascimento e das atribuições estabelecidas pela Lei Pátria, a Prefeitura Municipal de Vila Velha, torna público, de forma definitiva a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 048/2024, conforme Relatórios que seguem anexos aos autos do Processo Administrativo nº 32.084/2024. Salientamos que os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados, conforme determina o item 8.11 do Edital.
04/07/2024 - ATENÇÃO! Comunico previamente, aos interessados, que, na presente data a Autoridade Competente, Sr. Raphael do Nascimento, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, determinou a REVOGAÇÃO do presente certame.
Portanto, em atendimento aos itens 8.1 e 8.1.1 do instrumento convocatório, informo da abertura do prazo de manifestação, em 05/07/2024 às 15h00min, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme preconiza o § 3º do art. 71 da Lei 14.133/2021.
Segue o Parecer Técnico que elucida os fatos para a referida revogação: (Clique aqui para baixar)
13/05/2024 - Segue o link para download do Documento Oficial de Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 01 (Clique aqui para baixar)
14/05/2024 - Segue o link para download do Documento Oficial de Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 02 (Clique aqui para baixar)
20/05/2024 - Segue o link para download do Documento Oficial de Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 03 (Clique aqui para baixar)
22/05/2024 - Segue o link para download do Documento Oficial da decisão da IMPUGNAÇÃO nº 01 (Clique aqui para baixar)