Carta de Serviços
A Prefeitura Municipal de Vila Velha – PMVV apresenta sua Carta de Serviços ao Cidadão, com informações sobre os principais serviços disponibilizados aos cidadãos e usuários pelas unidades que compõem a PMVV.
Instituída para aumentar a eficácia e efetividade dos atendimentos e simplificar a busca por informações pelos usuários, dando assim cumprimento à Lei Federal nº 13.460/2017 e ao Decreto Municipal nº 381/2019.
Aqui, o usuário consegue encontrar a descrição e finalidade dos serviços, as formas de acesso, o prazo para a sua prestação, endereços e horários de atendimento e eventuais taxas cobradas, bem como se informar sobre os requisitos e documentos necessários, conforme o caso.
Para visualizar o Resultado das Pesquisas de Satisfação realizadas
acesse aqui
.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - IPVV
Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição
Concessão de Aposentadoria
Concessão de Pensão por Morte
Perícia Médica
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
Assessoramento Jurídico
Central de Atendimentos
Conciliação e Mediação de Controvérsias Administrativas e Judiciais
Dívidas Judicializadas
Processos Judiciais
Protesto
Requisição de Pequeno Valor - RPV
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
Abertura e Tramitação de Processo
Atendimento - Processos Licitatórios
Evolução da Carreira - Progressão e Promoção
Contracheque Online
Certidão de Situação Funcional
Ficha Financeira
Aforamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Acolhimento Institucional - Abrigo Bom Samaritano
Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua e Grupos em Vulnerabilidade e Risco Social - Abrigo João Calvino
Benefício Eventual - Auxílio Alimentação (Cesta Básica)
Benefício Eventual por Morte - Auxílio Funeral
Benefício Eventual por Natalidade - Auxílio Natalidade
Benefício por Vulnerabilidade Temporária – Vale Social
Carteirinha do Autista
Casa de Acolhimento Crianças e Adolescentes
Casa dos Conselhos
Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua – Centro POP
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa com Deficiência
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa – CCI Cocal
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa - CCI Praia da Costa
Conselho Tutelar
Plantão da Mulher Cramvive para Atendimento Telefônico às Mulheres Vítimas de Violência
Inclusão e Atualização do Cadastro Único
Programa de Apoio a Pessoa Idosa - PAAPI
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida SocioEducativa e Liberdade Assistida
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias em domicilio - SEAD
Serviço Especializado em Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua - SEAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA - SEMCONT
Ouvidoria
Disponibilização Voluntária de Informações Públicas - Portal da Transparência
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Emissão Certidões Disciplinares
Instauração de Sindicância
Processo Administrativo Disciplinar
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT
Apoio às Comunidades
Apoio às feiras comunitárias
Apoio e Realização de Eventos Culturais - Parque da Prainha
Apresentação de Atividades Cênicas - Cine Teatro Estação Cidadania - Cultura
Apresentação de Atividades Cênicas - Teatro Municipal Élio Vianna
Apresentação de Concertos na Vila
Apresentações Culturais - Escolas de Samba nos Bairros
Assessoria, Consultoria e Apoio
Cadastro de Artistas e Grupos Culturais
Consultas, pesquisas e empréstimo de livros - Biblioteca Pública e Municipal Major Fraguinha
Proteção do Patrimônio Histórico Cultural - Conselho de Patrimônio Histórico Cultural
Realização de Atividades Culturais - Casa da Memória
Realização de Atividades Culturais - Galeria Eugênio Pacheco de Queiróz
Realização de Atividades Culturais - Tenda da Cultura
Apresentação de Luau no Farol
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO – SEMDEST
Ação de Educação para o Trânsito
Atendimento a Denúncias Contra Agentes da Guarda Municipal - Corregedoria
Atendimento a Denúncias para ações de Fiscalização Integrada
Atendimento a Reclamações dos Serviços de Transportes
Atendimento Operacional da Guarda Municipal
Cadastro Condutor/Defensor de Táxi
Emissão de Credencial para Pessoa com Deficiência
Emissão de Credencial para Pessoa Idosa
Emissão de Declarações para Taxistas do Município
Emissão de Autorização para Emplacamento e Desemplacamento de Táxis
Fiscalização de Permissionários e Concessionários dos Serviços de Transporte Público ou Privado
Instalação, Transferência ou Retirada de Abrigos de Ônibus
Interdição de Via para Eventos
Interdição de Via para Obras
Processamento de Autos de Infração de Trânsito - Indicação de Condutor
Processamento de Autos de Infração de Trânsito - Defesa Prévia
Processamento de Recursos de Autos de Infração de Trânsito - JARI
Sinalização de Trânsito em Via Pública Municipal
Transferência de Permissão - Táxi
Transformação de Multa em Advertência
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDEC
Captação de Vagas
Habilitação ao Seguro Desemprego
Ofertas de Vagas
Solicitação de Alvará de Funcionamento e Localização
Atendimento ao MEI - Micro Empreendedor Individual
Crédito para o Empreendedor
Defesa e Proteção do Consumidor no Brasil por Meio do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Renovação de Alvará de Funcionamento e Localização - Exclusivo para Empresas com Alvará Definitivo
SIM - Serviço de Inspeção Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE - SEMDU
Alvará de Licença para Construção
Alvará de Licença para Construção - Renovação
Alvará de Licença para Construção - Paralisação
Alvará de Licença para Construção - Suspensão da Paralisação
Alvará de Licença para Construção de Muro ou Gradil
Alvará de Licença para Demolição
Alvará de Licença para Montagem e Funcionamento de Equipamentos de Elevação
Alvará de Licença para Obras de Calçadas
Alvará de Licença para Pequenas Obras
Análises de Mobilidade - Parklet
Aprovação de Projeto de Arquitetura
Aprovação de Projeto de Desdobro
Aprovação de Projeto de Desmembramento
Aprovação de Projeto de Hidrossanitário
Aprovação de Projeto de Modificação Simplificado
Aprovação de Projeto de Regularização de Edificação
Aprovação de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico
Aprovação de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social
Aprovação de Projeto de Remembramento
Atestado de Acessibilidade
Certidão de Ação Fiscal
Certidão de Alinhamento
Certidão de Área e Confrontações com Visto em Planta
Certidão de Benfeitoria
Certidão de Conclusão de Obra
Certidão de Demolição
Certidão de Embargo
Certidão de Habite-se Sanitário
Certidão de Inteiro Teor
Certidão de Localização
Certidão de Numeração
Consultas Técnicas
Estudo de Viabilidade Urbanística - EVU
Impugnação de Auto de Infração
Loteamentos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
Inspeção Escolar
Matrículas em Creches e nas Unidades Municipais de Educação Infantil - Vagas
Matrículas na Educação de Jovens e Adultos - EJA
Matrículas na Educação Especial - Vagas
Matrículas na Educação Integral - Vagas
Matrículas no Ensino Fundamental - Vagas
Programa Saúde na Escola - PSE
Sistema de Gestão Escolar - SGE
Transporte Escolar - Vagas
Universidade Aberta do Brasil - Polo de Vila Velha
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL
Agendamento e Utilização de Equipamentos Esportivos - Ginásios
Informações sobre a COPA VILA VELHA DE FUTEBOL FEMININO
Informações sobre a COPA VILA VELHA DE FUTEBOL INFANTIL
Informações sobre a COPA VILA VELHA DE FUTEBOL
Informações sobre CIRCUITO BB VÔLEI DE PRAIA
Informações sobre o Cronograma e Atividades da ARENA DE VERÃO
Informações sobre o Cronograma e Atividades da ARENA DE INVERNO
Informações sobre ESTADUAL DE BEACH SOCCER
Informações sobre MUNICIPAL DE BEACH SOCCER
Instalação de Academias Populares e Projetos de Esporte e Lazer
Incentivo Bolsa Atleta
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMFI
Solicitação de Compensação ou Restituição Tributos
Solicitação de Isenções de Caráter Não Geral e Imunidades IPTU
Solicitação de Parcelamento de Débitos
Solicitação de Prescrição de Crédito Tributário
Solicitação de Revisão Cadastro/Cadastramento Unidade
Solicitação de Revisão Valores - IPTU e Taxas
Solicitação de Tempo de Cadastro Imobiliário
Solicitação de Transferência de Titularidade de Bens Imóveis
Cancelamento de Débitos de ITBI
Cálculo de ITBI
Atendimento à Nota Fiscal - VVISS Online
Averbação de Imóvel - Aquisições de ITBI
Solicitação de Inscrição Mobiliária
Solicitação de Alteração Mobiliária
Solicitação de Baixa da Inscrição Mobiliária
Solicitação de Paralisação de Inscrição Mobiliária
Solicitação de Tempo de Cadastro Mobiliário
Solicitação de Recurso à Junta Impugna Fiscal
Enquadramento ISSQN FIXO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO – SEMGAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV
Junta de Serviço Militar
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA
Análise de Consulta de Ligação de Água (CESAN) e Energia (EDP) quanto às Áreas Sensíveis (APP e UC's)
Apoio, Participação e Parcerias para Realização de Ações de Educação Ambiental
Atendimento a Denúncia de Infrações Ambientais
Atendimento/Avaliação de Denúncias e Reclamações de Maus Tratos a Animais Domésticos
Atendimento/Avaliação de Solicitações de Recolhimento de Animais de Médio e Grande Porte em Vias Públicas ou em Perímetro Urbano
Atendimento/Avaliação de Solicitações de Resgate de Animais Domésticos em Estado de Sofrimento Extremo
Atendimento/Avaliação de Solicitações de Resgate de Animais de Fauna Silvestre em Estado de Sofrimento Extremo ou no Perímetro Urbano
Autorização Municipal Ambiental
Balneabilidade
Cadastramento para Coleta de Óleo e Gordura Usados no Município de Vila Velha
Declaração de Tramitação
Dispensa de Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental - Simplificado
Licenciamento Ambiental - Ordinário
Prorrogação de Prazo de Auto de Notificação Ambiental
Visitação aos Parques e Unidades de Conservação (UC's)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS ESTRUTURANTES – SEMOPE
Desassoreamento de Canais
Limpeza de Rede de Drenagem Pluvial
Manutenção de Galerias Pluviais
Manutenção de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas - Tapa-Buracos
Manutenção de Pavimentação Intertravada
Manutenção de Vias Não-Pavimentadas (Leito Natural)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA
Informações Indicadores do Município
Informações Orçamento Participativo
Informações Projetos Estratégicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES – SEMPMU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SEMPDEC
Atendimento e Assistência da Defesa Civil Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEMRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
Administração de Medicamentos Injetáveis
Aferição de Pressão Arterial
Agendamentos de Consultas Especializadas
Apoio ao Aleitamento Materno
Atendimento ao Parto Normal, Cesariana, Avaliação e Monitoramento a Trabalho de Parto
Atendimento do Agente Comunitário de Saúde
Atendimento do Enfermeiro
Atendimento do Serviço Social
Atendimento Especializado em Odontologia
Atendimento Farmacêutico
Atendimento Médico Especializado - CEMAS
Atendimento Nutricional
Atendimento Odontológico
Atendimento Psicológico
Atendimento Psicossocial a Pessoas com Transtorno Mental Grave – CAPS II
Atendimento Psicossocial a Crianças e Adolescentes – CAPS Infanto-Juvenil
Atendimento Psicossocial Álcool e Outras Drogas – CAPS AD
Cadastro de Cartão do SUS
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
Centro de Referência de Atendimento ao Idoso - CRAI
Centro de Referência em IST/AIDS, Hepatites Virais e Violência de Vila Velha
Exames para Investigação de Tuberculose e Infecção Latente da Tuberculose
Coleta de Material para Exames Laboratoriais
Consultório na Rua
Curativo
Glicemia Capilar
Processo para Laqueadura, Vasectomia e Inserção de DIU
Pronto Atendimento 24hs
Retirada de Pontos Cirúrgicos
Programa Melhor em Casa (PMeC)
Teste do Pezinho
Teste Rápido para HIV, Sífilis, Hepatites B e C
Vacina - Imunização
Vigilância Ambiental
Vigilância de Zoonoses
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Administração de Cemitérios Municipais
Cadastramento de Grandes Geradores de Resíduos
Cata Móveis
Coleta de Animais Mortos em Logradouros Públicos
Coleta de Lixo Diário
Coleta Seletiva
Emissão de Autorização para o Comércio Ambulante
Plantio de Árvores
Poda de Árvores
Solicitação de Contentores
Solicitação de Corte de Árvores
Solicitação de Instalação de Lixeiras e Papeleiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEMTI
Abertura e Tramitação de Processo
Suporte Agendamento de Consultas
Ecoponto
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR
Informações Turísticas de Vila Velha
Cadastur
×
Pesquisa de Satisfação
Escolha o ano ao qual deseja visualizar os resultados: