Carta de Serviços

Protocolo Geral Dívidas Judicializadas Protesto Assessoramento Jurídico Processos Judiciais

Ouvidoria Disponibilização Voluntária de Informações Públicas - Portal da Transparência Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Emissão Certidões Disciplinares Instauração de Sindicância Processo Administrativo Disciplinar

Atendimento e Assistência da Defesa Civil Municipal Junta de Serviço Militar

Solicitação de Compensação ou Restituição Tributos Solicitação de Isenções de Caráter Não Geral e Imunidades IPTU Solicitação de Parcelamento de Débitos Solicitação de Prescrição de Crédito Tributário Solicitação de Revisão Cadastro/Cadastramento Unidade Solicitação de Revisão Valores - IPTU e Taxas Solicitação de Tempo de Cadastro Imobiliário Solicitação de Transferência de Titularidade de Bens Imóveis Cancelamento de Débitos de ITBI Cálculo de ITBI Atendimento à Nota Fiscal - VVISS Online Averbação de Imóvel - Aquisições de ITBI Solicitação de Inscrição Mobiliária Solicitação de Alteração Mobiliária Solicitação de Baixa da Inscrição Mobiliária Solicitação de Paralisação de Inscrição Mobiliária Solicitação de Tempo de Cadastro Mobiliário Solicitação de Recurso à Junta Impugna Fiscal Enquadramento ISSQN FIXO

Abertura e Tramitação de Processo Atendimento - Processos Licitatórios Evolução da Carreira - Progressão e Promoção Contracheque Online Certidão de Situação Funcional Ficha Financeira Aforamento

OBRAS

Cobertura de Canais - Valões Construção de Contenção de Encostas e Taludes - Muro de Arrimo Desassoreamento de Canais - Valões Implantação/Construção de Rede de Drenagem Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Limpezas de Fossas Residenciais - Carro Sugador Limpeza de Galerias Pluviais Limpeza de Rede de Drenagem Pluvial - Carro Sugador Manutenção de Galerias Pluviais Manutenção de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas - Tapa-Buracos Manutenção de Pavimentação Não-Asfáltica Manutenção de Praças e Áreas de Lazer Manutenção de Vias Não-Pavimentadas

PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRUTURANTES

Chamados - Iluminação Pública Informações Orçamento Participativo

Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa - CCI Cocal Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa - CCI Praia da Costa Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa com Deficiência Benefício Eventual por Natalidade - Auxílio Natalidade Benefício Eventual - Auxílio Alimentação (Cesta Básica) Benefício Eventual por Morte - Auxílio Funeral Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família Inclusão e Atualização do Cadastro Único Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua - Abrigo João Calvino Acolhimento Institucional - Abrigo Bom Samaritano Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua Serviço Especializado em Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua - SEAS Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias - SEAD Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida SocioEducativa e Liberdade Assistida Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI Plantão da Mulher Cramvive para Atendimento Telefônico às Mulheres Vítimas de Violência

Apoio às Comunidades Apoio às feiras comunitárias Apoio e Realização de Eventos Culturais - Parque da Prainha Apresentação de Atividades Cênicas - Cine Teatro Estação Cidadania - Cultura Apresentação de Atividades Cênicas - Teatro Municipal Élio Vianna Apresentação de Concertos na Vila Apresentações Culturais - Escolas de Samba nos Bairros Assessoria, Consultoria e Apoio Cadastro de Artistas e Grupos Culturais Consultas, pesquisas e empréstimo de livros - Biblioteca Pública e Municipal Major Fraguinha Proteção do Patrimônio Histórico Cultural - Conselho de Patrimônio Histórico Cultural Realização de Atividades Culturais - Casa da Memória Realização de Atividades Culturais - Galeria Eugênio Pacheco de Queiróz Realização de Atividades Culturais - Tenda da Cultura Informações Turísticas de Vila Velha Cadastur

Agendamento e Utilização de Equipamentos Esportivos - Ginásios Informações sobre a COPA VILA VELHA DE FUTEBOL FEMININO Informações sobre a COPA VILA VELHA DE FUTEBOL INFANTIL Informações sobre a COPA VILA VELHA DE FUTEBOL Informações sobre CIRCUITO BB VÔLEI DE PRAIA Informações sobre o Cronograma e Atividades da ARENA DE VERÃO Informações sobre o Cronograma e Atividades da ARENA DE INVERNO Informações sobre ESTADUAL DE BEACH SOCCER Informações sobre MUNICIPAL DE BEACH SOCCER Instalação de Academias Populares e Projetos de Esporte e Lazer Incentivo Bolsa Atleta

Ação de Educação para o Trânsito Atendimento a Denúncias para ações de Fiscalização Integrada Atendimento a Reclamações dos Serviços de Transportes Atendimento Operacional da Guarda Municipal Cadastro Condutor/Defensor de Táxi Cessão de Imagens das Câmeras do Videomonitoramento Emissão de Autorização para Emplacamento e Desemplacamento de Táxis Emissão de Credencial para Pessoa com Deficiência Emissão de Credencial para Pessoa Idosa Emissão de Declarações para Taxistas do Município Fiscalização de Permissionários e Concessionários dos Serviços de Transporte Público ou Privado Instalação, Transferência ou Retirada de Abrigos de Ônibus Interdição de Via para Eventos Interdição de Via para Obras Processamento de Autos de Infração de Trânsito - Indicação de Condutor Processamento de Recursos de Autos de Infração de Trânsito - JARI Serviço de Processamento de Autos de Infração de Trânsito - Defesa Prévia Sinalização de Trânsito em Via Pública Municipal Transferência de Permissão - Táxi Transformação de Multa em Advertência Atendimento a Denúncias Contra Agentes da Guarda Municipal - Corregedoria

Alvará de Licença para Construção Alvará de Licença para Construção - Renovação Alvará de Licença para Construção - Paralisação Alvará de Licença para Construção - Suspensão da Paralisação Alvará de Licença para Construção de Muro ou Gradil Alvará de Licença para Demolição Alvará de Licença para Montagem e Funcionamento de Equipamentos de Elevação Alvará de Licença para Obras de Calçadas Alvará de Licença para Pequenas Obras Análises de Mobilidade - Parklet Aprovação de Projeto de Arquitetura Simplificado Aprovação de Projeto de Desdobro Aprovação de Projeto de Desmembramento Aprovação de Projeto de Hidrossanitário Simplificado Aprovação de Projeto de Modificação Simplificado com ou sem Acréscimo de Área Aprovação de Projeto de Regularização de Edificação Aprovação de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB E Aprovação de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB S Aprovação de Projeto de Remembramento Certidão de Ação Fiscal Certidão de Alinhamento Certidão de Área e Confrontações e Visto em Planta Certidão de Benfeitoria Certidão de Conclusão de Obra Certidão de Demolição Certidão de Embargo Certidão de Habite-se Sanitário Certidão de Inteiro Teor Certidão de Localização Certidão de Numeração Consultas Técnicas Estudo de Viabilidade Urbanística - EVU Loteamentos

Captação de Vagas Habilitação ao Seguro Desemprego Ofertas de Vagas Solicitação de Alvará de Funcionamento e Localização Atendimento ao MEI - Micro Empreendedor Individual Crédito para o Empreendedor Defesa e Proteção do Consumidor no Brasil por Meio do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Renovação de Alvará de Funcionamento e Localização - Exclusivo para Empresas com Alvará Definitivo SIM - Serviço de Inspeção Municipal

Inspeção Escolar Matrículas em Creches e nas Unidades Municipais de Educação Infantil - Vagas Matrículas na Educação de Jovens e Adultos - EJA Matrículas na Educação Especial - Vagas Matrículas na Educação Integral - Vagas Matrículas no Ensino Fundamental - Vagas Programa Saúde na Escola - PSE Sistema de Gestão Escolar - SGE Transporte Escolar - Vagas Universidade Aberta do Brasil - Polo de Vila Velha

Análise de Consulta de Ligação de Água (CESAN) e Energia (EDP) quanto às Áreas Sensíveis (APP e UC's) Apoio, Participação e Parcerias para Realização de Ações de Educação Ambiental Atendimento a Denúncia de Infrações Ambientais Atendimento/Avaliação de Denúncias e Reclamações de Maus Tratos a Animais Domésticos Atendimento/Avaliação de Solicitações de Recolhimento de Animais de Médio e Grande Porte em Vias Públicas ou em Perímetro Urbano Atendimento/Avaliação de Solicitações de Resgate de Animais Domésticos em Estado de Sofrimento Extremo Atendimento/Avaliação de Solicitações de Resgate de Animais de Fauna Silvestre em Estado de Sofrimento Extremo ou no Perímetro Urbano Autorização Municipal Ambiental Balneabilidade Cadastramento para Coleta de Óleo e Gordura Usados no Município de Vila Velha Declaração de Tramitação Dispensa de Licenciamento Ambiental Licenciamento Ambiental - Simplificado Licenciamento Ambiental - Ordinário Prorrogação de Prazo de Auto de Notificação Ambiental Visitação aos Parques e Unidades de Conservação (UC's)

Administração de Medicamentos Injetáveis Aferição de Pressão Arterial Agendamentos de Consultas Especializadas Apoio ao Aleitamento Materno Atendimento ao Parto Normal, Cesariana, Avaliação e Monitoramento a Trabalho de Parto Atendimento do Agente Comunitário de Saúde Atendimento do Enfermeiro Atendimento do Serviço Social Atendimento Especializado em Odontologia Atendimento Farmacêutico Atendimento Médico Especializado - CEMAS Atendimento Nutricional Atendimento Odontológico Atendimento Psicológico Atendimento Psicossocial a Pessoas com Transtorno Mental Grave Atendimento Psicossocial a Crianças e Adolescentes Atendimento Psicossocial Álcool e outras Drogas Cadastro de Cartão do SUS Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES Centro de Referência em IST/AIDS, Hepatites Virais e Violência de Vila Velha Centro de Referência de Atendimento ao Idoso - CRAI Coleta de Material para Exame de BAAR Coleta de Material para Exames Laboratoriais Consultório na Rua Curativo Glicemia Capilar Processo para Laqueadura, Vasectomia e Inserção de DIU Pronto Atendimento 24hs Retirada de Pontos Cirúrgicos Serviço de Atenção Domiciliar - SAD Teste do Pezinho Teste Rápido para HIV, Sífilis, Hepatites B e C Vacina - Imunização Vigilância Ambiental Vigilância de Zoonoses Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária

Administração de Cemitérios Municipais Cadastramento de Grandes Geradores de Resíduos Cata Móveis Coleta de Animais Mortos em Logradouros Públicos Coleta de Lixo Diário Coleta de Resíduos Sépticos Coleta Seletiva Emissão de Autorização para o Comércio Ambulante Plantio de Árvores Poda de Árvores Solicitação de Contentores Solicitação de Corte de Árvores Solicitação de Instalação de Lixeiras e Papeleiras

Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição Concessão de Aposentadoria Concessão de Pensão por Morte Perícia Médica