Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam)

O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Velha (Commam), foi criado pelo Código Municipal - Lei nº 4.999/10, como órgão colegiado autônomo, de caráter consultivo, deliberativo e normativo de instância superior do Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto paritariamente por representantes do Poder Público e da sociedade civil.

Atribuições do Conselho
Lista de Conselheiros
Câmaras Técnicas
Calendário de Reuniões 2017

Publicações

Decreto 53/2013
Decreto 75/2013
Decreto 82/2013
Decreto 098/2013
Decreto 152/2013
Decreto 73/2016

Atas de Reuniões

Atas 2011
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Atas 2013
Atas 2014
Atas 2017

Editais

COMMAM 001-15
COMMAM 001-16 



 

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