Desenvolvimento Sustentável - Amigos da Restinga

Histórico

O “Projeto Amigos da Restinga: Conservação, recuperação e manutenção dos remanescentes de restinga da orla de Vila Velha/ES, Brasil” também denominado Projeto “Amigos da Restinga”, encontra-se em planejamento na Prefeitura Municipal de Vila Velha - PMVV desde 2006, sob o Processo Nº 32897/2006, porém suas atividades estavam suspensas. Em junho de 2012, por solicitação da ONG MOVIVE, o projeto foi retomado, tomando como estratégia uma gestão participativa, na qual poder público, sociedade civil e empresas privadas trabalhassem em conjunto para execução do mesmo. 
Com esta proposta foi criado o grupo Amigos da Restinga, sob a coordenação da ONG MOVIVE, e participação da PMVV, da Vale, da CESAN, da ONG Associação Preserve Barra Sol de Bodyboarding – APBB, e das Associações de Moradores da Praia da Costa, Praia de Itapoã e Praia de Itaparica, 
Desde junho de 2012 até março de 2013 foram realizadas reuniões semanais de planejamento, com participação de representantes do grupo Amigos da Restinga, para a tomada de decisões referentes à viabilização do projeto. Neste período foi realizado um novo levantamento dos remanescentes de restinga da orla, a proposta de um padrão de cercamento e metodologia aplicável para a recuperação dos fragmentos, elaboração do orçamento e de planilha de custo, criação de identidade visual para o projeto, e busca de aporte financeiro.

Em outubro de 2012 o Ministério Público Estadual e Federal, em uma ação conjunta, encaminhou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA uma Notificação Recomendatória/Conjunta Nº 01/2012 na qual recomendava a instalação de cercas para a proteção de restinga ao longo da orla da Praia da Costa, Praia da Itapoã, Praia de Itaparica e Praia das Garças.

Em 03 de dezembro de 2012 foi realizada uma reunião entre a equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha - SEMMA e representantes do Ministério Público Estadual. Na referida reunião foi apresentado ao Ministério Público o Projeto Amigos da Restinga com o intuito de esclarecer que o solicitado na Nota Recomendatória se encontrava em fase de planejamento, e que este seria devidamente cumprido.
Em março de 2013, devido ao financiamento do projeto por parte da Vale e CESAN, iniciaram-se as atividades de cercamento em três áreas pilotos, equivalente a Fase I do projeto, nas Praias de Praia da Costa, Praia da Itapoã e Praia de Itaparica.

Em maio de 2013 foi assinado o Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2013, entre a Prefeitura de Vila Velha e a ONG MOVIVE, com validade de um ano, prorrogável por igual período, no qual as partes se comprometem com o Projeto Amigos da Restinga. Na mesma época foi assinado entre todos os parceiros do grupo um Termo de Parceira descrevendo as atribuições que competem a cada um.
Esta primeira fase foi finalizada em junho de 2013, e então realizado um evento para entrega do cercamento e da instalação de placas informativas nos fragmentos cercados.
Com a conclusão do cercamento nas áreas piloto em junho de 2013, as reuniões periódicas do grupo Amigos da Restinga continuaram com o objetivo de avaliar o trabalho realizado, elaborar propostas de ações de comunicação e educação ambiental, dirimir possíveis conflitos com os frequentadores das praias, e planejar as futuras ações do projeto. Novos parceiros foram integrados ao grupo Amigos da Restinga como o Instituto Capixaba de Ciência e Administração – ICCA, a ONG Viva Restinga, a empresa SILVAN – Serviços Ambientais, a Associação Canela Verde de Cultura, e o grupo Fraternidade e Vida no Planeta.

No período de junho de 2013 a abril de 2014 o projeto se dedicou a atividades de comunicação e educação ambiental. Estas atividades fazem parte do Projeto “Amigos da Restinga”, assim como o cercamento e instalação das placas, com o objetivo de sensibilizar e informar aos frequentadores da praia sobre a importância da preservação da vegetação de restinga, e assim aumentar a aceitação da população em relação ao projeto. Entre as atividades desenvolvidas tivemos palestras em escolas, participação em eventos esportivos, reuniões com usuários da praia, e distribuição de material informativo.
Em abril de 2014 foi iniciada a Fase II do projeto, na qual foram selecionadas quatro novas áreas para receber o cercamento que encontram-se fase final de execução. Além disso, foram iniciadas ações para a execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD com seleção e aquisição de mudas nativas apropriadas para o ambiente urbano, visando o retorno das funções ecológicas da restinga e sua beleza cênica.

 

 

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