Atos Oficiais

De: Secretaria de Governo
Criado: 26 de setembro de 2014

LDO-Lei nº 5.876 de 08-08-2017

ANEXOS_Edital_de_chamamento_publico_seleção_de_projetos _SEMCEL

Edital_de_chamamento_publico_seleção_de_projetos_FINAL_SEMCEL

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Autuacao 000228 2017 e 000250 2017


Edital 257030 SEMPREV-PMVV Penalidade 000237 2017 e 000259 2017

Edital nº 001 - 2017 - SEMFI

Modelo de Acordo de Cooperação_VV

Modelo norma elaboração plano trabalho e declaração util. minuta padrão

Modelo Termo de Colaboração e Fomento de Vila Velha

Modelo_de_edital_chamamento_publico_termo_de_colaboracao_VV

Modelo_edital_chamamento_publico_termo_de_fomento_VV

DECRETO_006_2017_Abertura do Exercício de 2017

DECRETO_006_2017_Abertura do Exercício de 2017-Anexo III-QDD

Edital Festa da Penha 2017

Requerimento de Autorização - Festa da Penha 2017

Portaria Controladoria Nº 01/2014 

Pregão Eletrônico - Aquisição Entrega Imediata - Todos os Valores

Pregão Eletrônico - Serviço Continuado

Pregão Eletrônico - Serviço Não Continuado

Pregão Eletrônico - Registro de Preço - Fornecimento - Todos os Valores

Pregão Eletrônico - Registro de Preço - Serviço Continuado

Pregão Eletrônico - Registro de Preço - Serviço Não Continuado


Edital 257030 PMVV-SEMTRAN Autuacao  295 311 320 336 55 113 e 154 2014

Edital 257030 PMVV-SEMTRAN Penalidade  303 328 344 133 e 161 2014

PORTARIA SEMSA Nº 005/2014

DECRETO Nº 224/2014

Errata Resolução nº 010-2014 e Resoluções nºs 12_13_14_15_16_17_18 e 19-2014-COMASVV

PORTARIA SEMSA Nº 006-2014

PORTARIA SEMRI Nº 003-2014

Resolução nº 021-2014-COMCAVV

Resoluções nº 22, 23, 24 e 25_COMCAVV

DECRETO Nº 232/2014


Errata Resolução nº 018-2014-COMASVV

PORTARIAS SEMSA NºS 007 E 008-2014


CI Nº 454-14-SEMDU_Blocos Auto de Infração e Notificação

PORTARIA SEMED Nº 015-2014

Resoluções nºs 26 e 27-COMCAVV

PORTARIA SEMDESU Nº 001-2014

CI Nº 531-14-SEMDU-2ª Etapa Res. Jabaeté

Resoluções nºs 20 e 21-COMASVV

Edital Convação - Reveillon Tendas_SEMSU

PORTARIA SEMSA Nº 009-2014

Resoluções nºs 028 e 029-2014-COMCAVV

Edital 257030 PMVV-SEMUT Autuacao 000359  375 400 e 416 2014

Edital 257030 PMVV-SEMUT Penalidade 000351 367 383 391 408 e 423  2014

Resoluções nº 01-2014-COMDEC e nº 02-2014-CMT

Resoluções nºs 09 e 010-2014-CME

Resoluções nºs 22, 23, 24, 26 e 27-2014-COMASVV

PORTARIA SEMPREV Nº 001-15

Resoluções nºs 030, 031, 032 e 033-2014-COMCAVV

Resolução nº 25-2014-COMASVV

Portaria_004_2015_SEMAD_Sistema Integrado Gestão Publica

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Autuacao  432 449 2014 - 007 023 040 e 058 2015

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Penalidade 440 E 457 2014

DECRETO Nº 022/2015

PORTARIA Nº 045/2015

PORTARIA Nº 047/2015

Lei nº 5.599 Plano de Saneamento

RESOLUÇÕES NºS 01 E 02/2015-COMASVV


RESOLUÇÃO Nº 01/2015-COMCAVV

RESOLUÇÃO Nº04/2015-COMASVV

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Autuacao  74 92 110 E 128

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Penalidade  83 101 119 E 137

P
ortaria nº 079/2015

Portaria nº 080/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2015 - FESTA DA PENHA

Errata da Resolução nº 032-2014-COMCAVV

Resoluções nº 01-2015-COMDDIPI  E 05-2015_COMASVV


Resolução nº 02-2015-COMCAVV

Resolução nº 01-2015-COMSEA

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN 001/LA

Resolução nº 05/15 - COMCAVV

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Autuacao 000146 164 173 E 200

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Penalidade 000155 182 191 209 E 219

PORTARIA Nº 011_2015_SEMDU_Avaliação PDM

Resoluções nº 006-15-COMASV_nº 007-15-COMASVV e nº 06-15-COMCAVV

Termos de Doação_8337_8338 e 8339-2015

Resolução nº 07-2015-COMCAVV

Resolução nº 11-2015-CME

Resolução nº 09-2015 e Edital nº 02-2015-COMCAVV


Regimento Interno-APA Lagoa Grande

PORTARIA Nº 012-2015-SEMDU

PORTARIA SEMSA Nº 02 E 03-2015

PORTARIAS SEMPREV NºS 011_012_E 013-2015

PORTARIA Nº 129-2015

PORTARIA Nº 130-2015

Resoluções nºs 08 e 09-2015-COMASVV

DECRETO Nº 078-2015


DECRETO Nº 079-2015

Edital nº 001-2015-SEMPREV

Resolução nº 12-2015-CME

Edital nº 001-2015 e Resolução nº 003-2015_COMCAVV

Resoluções nºs 10_11 e 12-2015-COMASVV_e nº 04-2015-COMCAVV

Edital nº 002-2015-SEMPREV

Edital nº 003-2015-SEMPREV

Resolução nº 10-2015-COMCAVV

PORTARIAS SEMPREV NºS 014_015_016 E 017-2015

PORTARIA SEMSA Nº 004 E 005-2015

PORTARIAS NºS 161 E 162-2015

Resoluções nºs 13_14 e 16-2015-COMASVV e 11-2015_COMCAVV

Resolução nº 012-2015 e Errata Edital nº 001-2015-COMCAVV

Resoluções nºs 13 e 14-2015-COMCAVV

PORTARIAS Nºs 176 e 177-2015

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Autuacao 228_245_263_279_290_313-2015

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Penalidade 236_253_271_299 e 322-2015.

Resolução nº 015-2015-COMCAVV


DECRETO Nº 126-2015

LEI Nº 5637-2015-LDO 2016

Resoluções nºs 19 e 20-2015-COMASVV

PORTARIA Nº 016-2015-SEMDU

PORTARIA SEMPREV Nº 022-2015

Resoluções nºs 016 e 017-2015-COMCAVV

PORTARIA Nº 003-2015-SEMFI

PORTARIAS NºS 044_046 E 047-2015-PGM e PORTARIA Nº 007-2015-SEMSA

PORTARIAS NºS 205 E 206-2015

PORTARIA Nº 017-2015-SEMDU

Resolução nº 13-2015-CME

Resoluções nºs 018_019 e 020-2015-COMCAVV

PORTARIA SEMPREV Nº 023 E 024-2015

PORTARIA SEMPREV Nº 025-2015

Resolução nº 21-2015-COMASVV

PORTARIAS NºS 219 E 220-2015

Resoluções nºs 21, 22 e 24-2015-COMCAVV

Resolução nº 14-2015-CME

Edital.257030.SEMPREV-PMVV.Autuacao.000332 350 359 376 385 402 e 420_2015.rtf

Edital.257030.SEMPREV-PMVV.Penalidade.000341 368 393 e 411_2015.rtf

Resoluções nºs 22 e 23-2015-COMASVV


PORTARIA SEMPREV Nº 029-2015

Resoluções nºs 24, 25 e 26-2015-COMASVV

PORTARIA Nº 001-2015-SEMAS

Resolução nº 03-2015-COMUDE

Resolução nº 27-2015-COMASVV

PORTARIA Nº 043-2015-SEMAD

PORTARIA Nº 014-2015-CONTROLADORIA


Resolução nº 25-2015-COMCAVV

PORTARIA Nº 009-2015-SEMSA

Resolução nº 28-2015-COMASVV

Edital nº 01-2015-COMUDE-VIVE

PORTARIA CONTROLADORIA Nº 015-2015

Resolução nº 15-2015-CME

PORTARIA PGM Nº 070-2015

PORTARIA Nº 260-2015

PORTARIA Nº 002-2015-SEMAS

PORTARIA SEMPREV Nº 010-15

PORTARIA SEMPREV Nº 030-2015

Resolução nº 26-2015-COMCAVV

PORTARIA Nº 002-2015-SEMAD

PORTARIA SEMPREV Nº 031-2015

Resoluções nºs 29, 30-2015 e Errata da Resolução nº 26-2015-COMASVV


Resultado da Chamada Pública - Educação - SEMED

PORTARIA SEMED Nºs 016 e 017-2014 - Concurso de Remoção - Outras Informações - Clique aqui

PORTARIAS NºS 266 E 267-2015

PORTARIAS SEMPREV NºS 032_E 034 A 040-2015

Resolução nº 27-2015-COMCAVV

Edital.257030.SEMPREV-PMVV.Autuacao.000440 457 475 503 522 2015

Edital.257030.SEMPREV-PMVV.Penalidade.000431 448 466 484 512 e 531.2015


PORTARIAS SEMED Nºs 019 e 020-2015

Resoluções nºs 32-2015-COMASVV_28 e 29-2015-COMCAVV e 16-2015-CME

PORTARIA SEMSA Nº 011-2015

DECRETO Nº 198-2015

PORTARIA SEMDU Nº 023-2015

Lista dos Comtemplados 3º Etapa Residencial Jabaete

PORTARIA CONTROLADORIA Nº 016-2015

Resoluções nºs 33_34 E 35-2015-COMASVV


PORTARIA SEMSA Nº 012-2015

Resolução nº 30-2015-COMCAVV

PORTARIA CONTROLADORIA Nº 017-2015

PORTARIA SEMSA Nº 013-2015

PORTARIA SEMCOM Nº 02-2015

PORTARIA SEMGOV Nº 002-2015

PORTARIA Nº 024-2015-SEMDU

PORTARIA SEMPREV Nº 044-2015

PORTARIA SEMED Nº 023-2015

PORTARIA Nº 049-2015-SEMAD

PORTARIA SEMCEL Nº 001-2015


PORTARIA SEMSU Nº 002-2015

PORTARIA SEMAS Nº 001-2015

PORTARIAS NºS 296 E 297-15

PORTARIA SEMPREV Nº 041_042 e 043-2015

Edital de Convocação - Reveillon 2015-2016 Tendas

Resolução nº 36-2015-COMASVV

PORTARIA SEMSA Nº 014-2015

PORTARIA Nº 311-2015


PORTARIA Nº 312-2015

PORTARIAS SEMPREV NºS 047 A 051-2015


PORTARIA Nº 332-2015-PGM

Lei nº 5.697/2015 - LOA 2016

Lei nº 5.697/2015 - QDD 2016

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 000493, 000540, 000558, 000594, 000612/2015 E 00008/2016


EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 000549, 000567, 000603, 000621/2015 e 00017/2016

DECRETO Nº 017-2016-PMDDE ANEXOS

DECRETO Nº 017-2016-PMDDE Anexos II, III e IV

Errata Edital nº 01-2015-COMUDE VIVE

Resoluções nºs 001 a 004-2016-COMASVV

Edital nº 01-2016 e Resoluções nºs 001 a 005-2016-COMCAVV

PORTARIAS SEMPREV NºS 002 a 006-2016

PORTARIA SEMED Nº 01-2016

PORTARIA SEMSU Nº 001-2016

PORTARIA Nº 026-2016


PORTARIA Nº 027-2016

PORTARIA Nº 028-2016

Edital.257030.SEMPREV-PMVV.Autuacao.000576.2015 026 044 062 080 e 098_2016

Edital.257030.SEMPREV-PMVV.Penalidade.000585.2015 035 053 071 089 e 107_2016

PORTARIA SEMPREV Nº 007-2016

Edital nº 01-2016-COMDDIPI-VV

Errata Edital nº 001-2016-COMCAVV

Resolução nº 006-2016-COMCAVV

PORTARIA SEMSA Nº 003-2016​

Edital Festa da Penha 2016

Portarias 044 e 045/2016

Resolução 17/2016 CME

Portaria 009/2016

Comunicado PMCMV-SEMDU

Resolução COMCAVV

Portaria 26/2016 PGM

Portarias, 10, 11, 13, 14 e 15/2016 SEMPREV

Portaria nº007

Resolução 006_2016_COMASVV

Resolução 007_008_2016_COMCAVV

 Resumo Portarias 016_017_018_019_SEMPREV

Errata Edital COMUDE

Resumo de Portarias 05 E 06/2016 SEMED e 021/2016 SEMPREV

Portaria nº 07, 08/04/16 - GRATIFICAÇÃO DA DIREÇÃO

Edital.257030.SEMPREV-PMVV.Autuacao.116_2016 134 152 e 170

Edital.257030.SEMPREV-PMVV.Penalidade.125_2016143 161 e 179

PORTARIA 022/2016 - SEMPREV

RESOLUÇÃO Nº018/2016 CME

RESOLUÇÃO Nº007 E 008/2016 COMASVV

PORTARIA 002/2016 SEMGOV

 PORTARIA 08_2016 SEMED

PORTARIA 002_2016 SEMDESU

PORTARIA 008_2016 SEMDU

PORTARIA 001_2016 SEMDRES

Resolução 009_2016  COMASVV

Resolução 009_2016 COMCAVV

Portarias_003_2016_SEMDESU

Portarias_023_2016_SEMPREV

Portarias_024_025_2016_SEMPREV

Resolução 010_2016 COMCAVV

Resolução 010_2016 COMASVV

Portaria_004_2016_PGM_COSIPA

Anexo único PORTARIA 090/2016

Anexo único PORTARIA 092/2016

Anexo único PORTARIA 093/2016

Portaria 026/2016 e 027/2016 SEMPREV

Edital COMASVV 001/2016 

Anexo Único Portaria 117/2016 

Anexo Único Portaria 118/2016

Portaria 002/2016-SEMFI

Portaria 003/2016-SEMFI

Portaria 004/2016-SEMSA

Errata da Resolução 009/2016-COMASVV

Portaria 028/2016 SEMPREV

Portaria 029/2016 SEMPREV

Portaria 067/2016 PGM

Resolução 019/2016 Conselho Municipal de Educação

Portaria 125/2016

Portaria 002/2016 SEMSU

Portaria 003/2016 SEMGOV

Resolução 015/2016 COMASVV

Resolução 016 e 017/2016 COMASVV

Resolução 021/2016 Conselho Municipal de Educação de Vila Velha

Portarias 031, 032 e 033/2016 - SEMPREV

Resolução 020/2016 - Conselho Municipal de Educação de Vila Velha

Resoluções 018, 019 e 020/2016 - COMASVV

Errata Edital COMASVV

Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Portaria 003_2016 SEMSU

Portaria nº 010/2016/SEMAD

 Portaria 034/2016 SEMPREV

Portaria 035/2016 SEMPREV

Portaria 036/2016 SEMPREV

Portaria 150_2016

Portaria 151/2016

Edital.257030.SEMPREV-PMVV.Autuacao.189 211 e 230_2016


Edital.257030.SEMPREV-PMVV.Penalidade.198 220 e 239_2016

Lei 5.767 - LDO 2017

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Autuacao 250 279 e 296_2016

Edital 257030 SEMPREV-PMVV  Penalidade 259 287 e 305_2016

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Autuacao 314 332 352 362 371 e 380_2016

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Penalidade 323 e 341_2016

Chamada Pública - Gratificação de Direção - Portaria nº 022/2016

Portaria nº 023, de 03 de novembro de 2016 - Comissão da Chamada Pública

Portaria nº 023/2016 - Comissão da Chamada Pública e Portaria nº 024/2016 - Comissão Interna de Implantação e Acompanhamento do Sistema de Gestão Escolar

Portaria nº 025/2016 - SEMED - Ensino Fundamental  (cadastramento eletrônico matrículas)

Portaria nº 026/2016 - SEMED - Ed. Infantil (cadastramento eletrônico matrículas)

Portaria nº 027/2016 - SEMED - EJA (cadastramento eletrônico matrículas)

Portaria nº 028/2016 - SEMED - Normativa - Sistema de Gestão 

Portaria nº 029/2016 -  SEMED - Comissão da Remoção 

Portaria nº 030/2016 - Concurso de Remoção - Clique aqui para demais postagens

Manual de Procedimentos de Composição de Custos

DECRETO_192_2016_Aprova Plano Contingencia

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Autuacao 000390 408 425 442 e 456 2016

Edital 257030 SEMPREV-PMVV Penalidade 000399 416 433 448 e 463 2016

PROTOCOLO PARA O AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR

PROTOCOLO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE FERIDAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA