PLANMOB

De: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Criado: 24 de maio de 2018

O Plano de Mobilidade Urbana é uma visão estratégica para se alcançar a cidade desejada, igualitária, universal, justa, democrática, acessível, saudável, eco-ativa, segura e próspera.
As propostas deverão buscar uma melhor qualidade de vida e o desenvolvimento da cidade, sustentando-se com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e nos seguintes princípios:
I. Acessibilidade: possibilitar o acesso ao espaço urbano e à equipamentos para todos os cidadãos com segurança e autonomia, incluindo pessoas com mobilidade reduzida;
II. Segurança: garantir que os deslocamentos se realizem com a mínima exposição a fatores de risco;
III. Eficiência: racionalizar e otimizar o uso dos diferentes modos de transporte, incentivando sua utilização onde forem mais adequados, na busca de uma equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros. Garantir o bom uso da verba pública, com a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes dos diferentes modos e serviços;
IV. Qualidade de vida: melhorar a qualidade de vida, preservar ou recuperar os espaços públicos para usos sociais e de convivência, reduzir o tempo empregado nos deslocamentos em transporte coletivo e a poluição ambiental;
V. Dinamismo econômico: favorecer a atratividade econômica e turística da cidade;
VI. Ação integrada: promover a integração das políticas públicas, especialmente entre a mobilidade e o planejamento urbano;
VII. Inclusão social: considerar que o direito à cidade não pode ser condicionado à capacidade de pagamento pela utilização dos serviços de transporte e que, portanto, os custos de deslocamento devem ser compatíveis com a renda da população, na busca da redução das desigualdades sociais;
VIII. Meio Ambiente: promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas;
IX. Democracia: consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana.