Lei Vila Velha Cultura e Arte

De: Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Criado: 20 de novembro de 2013

Palhaço se equibibra em monociclo

A Lei Vila Velha Cultura e Arte (Lei nº 4.573/2007) de 13 de novembro de 2007 consiste na concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos que contribuam com a afirmação do processo e das estruturas de criação, desenvolvimento e universalização das manifestações artísticas e culturais na cidade.

De acordo com o edital, o projeto aprovado recebe os benefícios fiscais que dão direito ao recebimento de 75% do valor do benefício, que será pago diretamente pelo Tesouro municipal, e os 25% dos créditos inscritos em Dívida Ativa negociada com o município.

Mais informações: 3389-7162

Lei 4573/2007 - Lei Vila Velha Cultura e Arte

Edital 2012 - Lei Vila Velha Cultura e Arte
Resolução Normativa 001/2012
Requerimento 2012
Formulário de inscrição 2012
Manual de orientação 2012
Lei de referência 2012
Projetos aprovados 2012

Edital 2010 / Lei Vila Velha Cultura e Arte
Resolução Normativa 001/2010
Formulário Lei Vila Velha
Projetos Aprovados em 2010

Edital 2009 / Lei Vila Velha Cultura e Arte
Resolução Normativa - Regulamentação do Art 9º da Lei 4.573/2007
Projetos Aprovados em 2009
Manual de Orientação - Aprovados 2009

Edital 2008 / Lei Vila Velha Cultura e Arte
Formulário de Inscrição
Projetos Aprovados em 2008