Administração - Feriados municipais

Calendário Municipal - Feriados e Datas Comemorativas 2014

DECRETO Nº 040/2014
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº. 1.118, de 30 de maio de 1967,  DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de Vila Velha, para cumprimento nas repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo durante o ano de 2014, conforme anexo ao presente Decreto, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
 
Art. 2º O calendário constante do Anexo Único, peça integrante deste Decreto, poderá sofrer alterações caso ocorram novas definições relacionadas a feriados ou pontos facultativos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha, ES, 27 de fevereiro de 2014.

RODNEY ROCHA MIRANDA 
Prefeito Municipal 

ANEXO ÚNICO

Data Dia da Semana Denominação Natureza
01 de janeiro Quarta-feira Confraternização 
Universal
Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607, de 2002)
03 de março Segunda-feira Carnaval Ponto facultativo
04 de março Terça-feira  Carnaval  Ponto facultativo
05 de março Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas Ponto facultativo
18 de abril
 
Sexta-feira Sexta-feira da Paixão Feriado Municipal (Lei n°1.118, de 1967)
21 de abril Segunda-feira Tiradentes Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607, de 2002)
28 de abril Segunda-feira Festa da Penha Feriado Municipal (Lei n° 1.118, de 1967)
01 de maio Quinta-feira Dia do Trabalho Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607, de 2002)
23 de maio  Sexta-feira Colonização do Solo Espírito-santense Feriado Municipal (Lei nº 1.118, de 1967)
19 de junho Quinta-feira Corpus Christi Feriado Municipal (Lei nº 1.118, de 1967) 
07 de setembro Domingo Independência do Brasil Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607, de 2002)
12 de outubro
 
Domingo Nossa Senhora Aparecida  Feriado Nacional (Lei Federal nº 6.802, de 1980)
28 de outubro Terça-feira Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público Ponto facultativo (art. 241, da Lei Complementar nº 006, de 2002)
02 de novembro Domingo Finados Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607, de 2002)
15 de novembro
 
Sábado Proclamação da República Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607, de 2002)
24 de dezembro   Quarta-feira Véspera do Natal Ponto Facultativo
25 de dezembro Quinta-feira  Natal Feriado Nacional (Lei Federal nº 10.607, de 2002)
31 de dezembro Quarta-feira Véspera do Ano Novo Ponto Facultativo