Funcionamento Microempreendedor Individual (MEI)
Nesta sexta (24) e segunda-feira (27), o atendimento do setor de Microempreendedor Individual será feito apenas no guichê de entrada da prefeitura. Os telefones 3149-7354/7355 também estão temporariamente desativados. O setor está fazendo modificações internas para melhor atender aos munícipes. O atendimento normal e os números voltam a funcionar na próxima quarta-feira (29).

Buscando o aperfeiçoamento na prestação do serviço, a equipe do Disque Silêncio de Vila Velha, a menos de uma semana, está operando em plataforma digital. Agora através de um programa específico as demandas são registradas, bem como o parecer dos fiscais, facilitando o acesso aos resultados das atividades e acompanhamento destes processos.
 
De acordo com o coordenador de Desenvolvimento e Controle Ambiental, Luiz Delfino Canal, a informatização do setor possibilitará mais agilidade e rapidez na execução do trabalho bem como na elaboração de relatórios. “Este sistema facilitará uma melhor organização do setor”.
 
A equipe do Disque – Silêncio é composta por 12 fiscais e cinco servidores administrativos que atuam em sistema de escala prestando o serviço 24 horas por dia. O atendimento é baseado em denúncias recebidas por meio do telefone 0800. 2839157.
 
A fiscalização é feita com base no que determina a Norma Técnica 10.151/2000 que normatiza os níveis de som em horários específicos como também no Código Municipal de Meio Ambiente. No período diurno os volumes de ruídos são controlados de acordo com a área e o horário. Por exemplo, em área residencial, o volume máximo permitido para o horário diurno e noturno são, respectivamente, 55 e 50 decibéis.
 
Em Vila Velha os bairros de maior incidência de reclamações são: Itaparica, Itapuã e Praia da Costa, com excessos registrados em templos religiosos, bares e quiosques.
 

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