Licitação: Prefeitura sorteia quiosques da orla de Itapuã e Itaparica


De: Secretaria de Administração
Texto: Luiz Brumana e Carol Merlo| Foto: Fabricio Lima
Criado: 29 de novembro de 2019

A Prefeitura de Vila Velha promoveu, na manhã desta sexta-feira (29), o sorteio entre os concorrentes a novos concessionários de quiosques na orla de Itapuã e Itaparica. Ao todo, 13 pleiteantes foram classificados para a etapa, que definiu qual unidade cada um deles irá ocupar.

O processo teve início pouco depois das 9 horas, no auditório da Prefeitura de Vila Velha, e levou cerca de duas horas para ser finalizado. (clique AQUI para conhecer o resultado). Pelo processo, cada concorrente optou por um setor da orla, que foi dividida em quatro. A partir daí, teve início o sorteio das unidades e dos licitantes.

“Estamos concluindo o processo licitatório com a concorrência pública, que visa selecionar os quiosqueiros que vão operar na orla de Itaparica. Foram, ao todo, 13 habilitados. Todos, inclusive, são quiosqueiros hoje que operam na orla”, destacou o secretário municipal de Administração, Rafael Gumiero.

Segundo ele, o processo licitatório é feito em etapas, e o sorteio é a última. “É o momento que o quiosqueiro encontra a unidade de quiosque a qual vai operar. Foi uma seção bem organizada, encaminhada com muita tranquilidade. A gente está concluindo com sucesso total em termos administrativos”, considerou Gumiero.
 
Entenda

A Justiça Federal determinou a demolição de todos os quiosques das praias de Itapuã e Itaparica, sem construção de nenhuma nova unidade. A atual gestão propôs, na fase de execução da sentença, a requalificação, sendo possível em função dos aspectos da sentença judicial a substituição dos 46 quiosques hoje existentes por 20 novos, padronizados e com estruturas adequadas para receber cidadãos e turistas, o que foi acatado pelo Poder Judiciário.

Pelo projeto proposto e aprovado judicialmente e por órgãos como o IEMA e a SPU, cada uma das unidades contará com ampla estrutura. Terá cerca de 130m², com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros, inclusive para deficientes físicos.

A Prefeitura, então, promoveu uma série de audiências públicas para ouvir tanto os atuais quiosqueiros e a associação quanto à população sobre o tema, inclusive por meio da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa.

A obra dos quiosques será efetuada por meio de investidores da iniciativa privada selecionados em concorrência pública. O aporte no valor do projeto é de R$ 562.551,80, o que deve ser comprovado a partir da assinatura do contrato de concessão. Pelo cronograma, a previsão de término será em agosto de 2020.

O edital permitiu interessados consorciar-se com empresas que detenham o aporte econômico e técnico ou também celebrar contrato de financiamento, carta fiança, contrato com instituição bancária e/ou organização empresarial.




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