Fiscais passam por capacitação sobre a Lei Federal de Liberdade Econômica


De: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Texto: Priscilla Contarini| Foto: Divulgação
Criado: 09 de outubro de 2019

Mais de 80 fiscais da Prefeitura de Vila Velha foram capacitados sobre as mudanças na Lei Federal de Liberdade Econômica, sancionada pelo Executivo Nacional. A qualificação ocorreu no Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Estado do Espírito Santo (Sindipães), na última semana.

A capacitação é resultado de um trabalho integrado entre secretarias municipais e, na ocasião, a contadora Milza Oliveira, especialização na área de inovação, ministrou a palestra sobre as mudanças na legislação.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Almeida, essa regulamentação vai representar uma redução de 80% dos entraves burocráticos da cidade. “Para nós, é importante e essencial que toda a nossa fiscalização conheça a lei. Nos reunimos com fiscais essa manhã e recebemos a presença da Milza Oliveira, contadora, com especialização na área de inovação, que compartilhou sobre as mudanças da Lei Federal de Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O prefeito Max Filho, logo após a sanção dessa Lei, decretou e regulamentou a aplicação no município de Vila Velha”.

Participaram do evento de qualificação técnicos e fiscais das secretarias nas áreas de meio ambiente, postura, vigilância sanitária, atendimento ao contribuinte, desenvolvimento econômico, entre outros.


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