Lei Maria da Penha foi tema de palestra do Cramvive

De: Secretaria de Assistência Social
Texto: Rovena Cruz| Foto: Felix Falcão
Criado: 04 de julho de 2018
A vulnerabilidade do público “LGBTQI” (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou transgêneros) e a Lei Maria da Penha foi detalhado no 5º módulo do Ciclo de Palestra do Centro de Referência no Atendimento Especializado à Mulher em Situação de Violência Doméstica de Vila Velha (Cramvive). O evento ocorreu na tarde do dia 29 de junho, no auditório da sede da Prefeitura, em Coqueiral de Itaparica.   

O tema atraiu mais de 40 pessoas que ouviram atentamente as explicações das palestrantes a psicóloga Julia Santigliani Pires e a médica Natália Becher. Elas falaram sobre militância, direitos das mulheres e o combate a homofobia de gênero.

O objetivo foi esclarecer que as proteções da Lei Maria da Penha resguardam quem exerce o papel social de mulher, seja biológica, transgênero, transexual ou homem homossexual, desde que fique caracterizado o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade.

“O gênero é um conceito sociológico independente do sexo, se você se veste como mulher, se identifica socialmente como mulher, não importa o sexo biológico”, explicou Natália Becher.

A psicóloga Julia abordou o aspecto cultural. “A cultura machista e patriarcal se estruturou de tal forma que suas ideias foram naturalizadas na sociedade, inclusive por mulheres”. Ela explicou ainda que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas àquelas do gênero feminino, independentemente do sexo.

Atendimento

De acordo com a secretaria municipal de Assistência Social, Ana Cláudia Simões, o Cramvive atende a esse público. Obrigatoriamente, por ser uma política pública, não contributiva e de acesso universal, nenhum servidor, sobre pena de exoneração, pode questionar ou pedir documento complementar de alguém, além do documento de identidade da vítima que procurar o serviço.

“Por uma questão de respeito e com um olhar muito sensível, as nossas assistentes sociais vão perguntar a vítima como ela quer ser tratada, como ela quer ser chamada, independente do nome em seu registro”, afirmou.

SERVIÇOS PARA


ACESSO RÁPIDO