Educação Tributária: seminário aborda impacto nas finanças municipais

De: Secretaria de Finanças
Texto: Priscila Contarini| Foto: Claudiano Gomes
Criado: 06 de dezembro de 2017

Implementar de forma plena o Programa Municipal de Educação Tributária, além de buscar formas de envolver a população com o tema, foram objetivos do Seminário Municipal de Educação Tributária, realizado terça-feira (5), pela Prefeitura de Vila Velha, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Programa Estadual de Educação Tributária. 
 
Na ocasião, foram ministradas palestras sobre “A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal”, com Arthur Sérgio Rangel Vianacoordenador EAD – Disseminadores de Educação Fiscal/PEET/ESAF, e o “Índice de Participação dos Municípios – IPM e a importância do IPVA para o Município”, ministrada pelo coordenador do Grupo Estadual de Educação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Francisco Costa de Andrade.
 
“A Prefeitura de Vila Velha tem total interesse em abraçar este programa, que deve ser implementado de forma institucional, assegurando a todos a participação”, segundo o secretário Municipal de Finanças, Evandro Alves Vieira. “Todas as secretarias municipais se comprometeram com este programa. A arrecadação não está apenas nas mãos da Secretaria de Finanças mas é uma obrigação de todos”, ressaltou. “É necessário que, de forma criativa, possamos construir novas ferramentas de incremento da arrecadação”, complementou.
 
“A Educação Fiscal precisa ser focada na conscientização da sociedade sobre a função socioeconômica do tributo, com o objetivo de despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos”, segundo o palestrante Arthur Sérgio Rangel Viana. “Além disso, devemos buscar desenvolver também nas escolas valores e atitudes, competências e habilidades para o exercício dos direitos e deveres do cidadão. Ao exercermos nossos direitos e deveres, temos nossa cidadania garantida”, acrescentou.
 
Segundo Luciene Araújo, pedagoga da Educação Tributária, a partir dessa ação inicial, será trabalhada a ideia do Projeto Consciência Tributária – A Força do Cidadão, na sociedade como um todo, e, principalmente, nas escolas públicas e privadas, levando aos estudantes temas relacionados com cidadania e gestão pública. “É importante desenvolver nas instituições de ensino um projeto didático-pedagógico, com foco na Educação Fiscal, pois a escola é um local de construção de possibilidades que viabilizam a compreensão da realidade e a formação de cidadãos mais conscientes e atuantes”, finalizou.


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