Audiência pública em Vila Velha para o PDUI da Grande Vitória

De: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Secretaria de Gabinete
Texto: Semcom/PMVV| Foto: Claudiano Gomes
Criado: 03 de setembro de 2017

A próxima audiência pública para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) será realizada em Vila Velha na próxima segunda-feira (4). O evento, aberto ao público em geral, terá início às 18 horas e será realizado no auditório da prefeitura, no bairro Coqueiral de Itaparica. Os trabalhos são coordenados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), no âmbito do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit), desde novembro de 2016. O objetivo é planejar o futuro da metrópole para os próximos 30 anos, no que diz respeito à mobilidade urbana, ao meio ambiente, ao ordenamento territorial e ao desenvolvimento econômico.

O Estado tem um plano diretor integrado e isso é muito interessante, segundo o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU), Antônio Marcus Carvalho Machado. “Cada município está fazendo a sua revisão e vão conjugar os mesmo objetivos nesse Plano Diretor Integrado da Região Metropolitana, esta integração é essencial. O Estado conversa com a sociedade, conversa com os secretários municipais e tenta conjugar o que é possível, deixando para o município o que é mais específico”, explicou.
 
Em cada uma das audiências, a população poderá discutir o Caderno de Propostas, que foi elaborado a partir das contribuições da sociedade civil por meio do site www.planometropolitano.es.gov.br e também do Ciclo de Debates, que contemplou seis encontros com representantes da sociedade civil, do Governo do Estado e dos municípios para debater o futuro da região metropolitana. Também foram entregues propostas feitas por cidadãos e representantes de segmentos sociais por meio de ofício.
 
As audiências públicas serão realizadas em cada um dos sete municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV): Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
 
Confira, a seguir, o calendário das próximas audiências públicas:

MUNICÍPIO

DATA

 

 

Vila Velha

04/09/17

Cariacica

14/09/17

Serra

19/09/17

Guarapari

21/09/17

Vitória

25/09/17

LEGISLAÇÃO

O Plano Diretor Urbano Integrado (PDUI) atende a uma das exigências da Lei Federal 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole. Essa legislação prevê que o Plano seja instituído por uma lei estadual até janeiro de 2018. Após as audiências públicas, e finalizada a elaboração do PDUI, o documento segue para o Comdevit, que ficará responsável por aprová-lo. O Plano irá compor uma minuta de projeto de lei que, posteriormente, será enviada à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). (Com informações de Priscila Contarini e Comdevit).

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