Procurador municipal realiza palestra para universitários em MG

De: Secretaria de Procuradoria Geral
Texto: Syria Luppi| Foto: Divulgação
Criado: 02 de junho de 2017

O procurador municipal Pedro Henrique Pinto Cuzzuol foi o palestrante do Seminário “A Constituição e o Direito Municipal”, realizado no dia 22 de maio, 19 horas, na Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Diamantina. O público era composto por, aproximadamente, 70 alunos da universidade, além de equipe técnico-pedagógica.
 
Ele considerou a experiência prática como procurador efetivo do município de Vila Velha e tratou sobre a importância da Procuradoria Geral Municipal na efetivação das políticas públicas municipais e no cumprimento dos direitos fundamentais.
 
“Tratei dos modelos de advocacia pública nos países da América do Sul, oportunidade em que confrontei esses modelos com o adotado pela Constituição de 1988. Busquei posicionar a procuradoria como órgão essencial para viabilizar a comunicação entre os sistemas político e jurídico. Expus que o procurador tem a missão constitucional de defender e zelar pela efetivação das políticas públicas, cabendo ao advogado público a filtragem constitucional dessas decisões políticas”, falou Pedro Cuzzuol.
 
Após a palestra, foi aberto debate entre professores e alunos sobre os temas abordados.

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