Procuradoria faz mutirão para acelerar 4 mil processos

De: Secretaria de Procuradoria Geral
Texto: Vandique Magalhães| Foto: Walter Closs
Criado: 09 de março de 2017

A Prefeitura de Vila Velha vai realizar nesta sexta-feira (10) um mutirão para analisar 4 mil processos que tramitam nas duas varas da Fazenda Pública Municipal, no Fórum de Vila Velha, onde há 17 mil processos em andamento.

Uma equipe de 20 técnicos da Procuradoria Municipal, entre procuradores e assessores vai atuar durante todo o dia na força-tarefa. Os procuradores vão analisar, principalmente, os processos sujeitos ao arquivamento em razão da inconstitucionalidade da taxa de localização, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os processos representam mais de 25% das execuções fiscais em andamento nas varas da Fazenda Pública Municipal. São dívidas tributárias municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos quais a municipalidade é credora.  Ao analisar os processos, os procuradores tanto podem requerer o arquivamento ou a continuidade da execução.

“O mutirão vai desafogar as varas da Fazenda Pública, com o acesso que teremos aos processos que podem ser arquivados”, disse o procurador geral municipal José Ribamar Bezerra.

O procurador revelou que a proposta de mutirão foi bem recebida no fórum. “É importante ressaltar que a iniciativa obteve muito boa aceitação por parte dos juízes e escrivães do fórum”, concluiu.

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