DETALHES DA NORMA

Dados da Norma


Norma: Lei - 6013/2018 (Norma Original)

Situação: Em Vigor Data do Ato: 06/06/2018

Ementa: CRIA A “FEIRA GASTRONÔMICA E DE LAZER DELÍCIAS DE RUA DO BAIRRO ALVORADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria




Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Resolução459 MENCIONA§ 6º do art. 221
Lei Orgânica1 MENCIONA§ 7º do art. 40

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui