DETALHES DA NORMA

Dados da Norma


Norma: Lei - 5983/2018 (Norma Original)

Situação: Em Vigor Sanção/Promulgação: SancionadoData do Ato: 13/03/2018

Ementa: DENOMINA DE “EVARISTO COSTA” A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “ITAÓCA”, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria




Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4530 MENCIONAArt. 7º

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui