Prefeitura de Vila Velha: Legislação Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 2733 /1991 Data: 31/12/1991 Situação: Em Vigor DISPÕE SOBRE COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO E CONCESSÕES DOS CEMITÉRIOS.
Lei N° 2732 /1991 Data: 31/12/1991 Situação: Em Vigor INSTITUI AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1673/77 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), 2011/81, 2328/86, 2548/88 E 2542/89 (ALTERAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2731 /1991 Data: 30/12/1991 Situação: Em Vigor DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2668/91.
Lei N° 2730 /1991 Data: 30/12/1991 Situação: Em Vigor ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESPIRÍTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Lei N° 2729 /1991 Data: 30/12/1991 Situação: Em Vigor DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA CENECISTA DE Lº E 2º GRAUS “DR. JOÃO DOS SANTOS NEVES”, COM SEDE NO IBES.
Lei N° 2728 /1991 Data: 24/12/1991 Situação: Em Vigor CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Lei N° 2727 /1991 Data: 09/12/1991 Situação: Em Vigor INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE VILA VELHA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Lei N° 2726 /1991 Data: 04/12/1991 Situação: Revogada DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREAS EM LOTEAMENTOS OU CONJUNTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Lei N° 2725 /1991 Data: 25/11/1991 Situação: Em Vigor DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DAS CORES UTILIZADAS NA PINTURA DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei N° 2724 /1991 Data: 25/11/1991 Situação: Em Vigor AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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